Barroso concede liberdade a Pizzolato, condenado no mensalão

Ex-diretor do BB cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Pizzolato fugiu para a Itália, foi extraditado para o Brasil em 2015 e desde então cumpre pena na Papuda. Em maio, ele passou para o regime semiaberto.

Pizzolato tem que pagar multa de R$ 2.175 por mês, até o valor total de R$ 2 milhões. A proposta foi feita por sua defesa e aceita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O magistrado entendeu que o ex-diretor cumpriu as condições necessárias para obter a liberdade, incluindo o fato de ser réu primário e de bons antecedentes, sem registro de falta disciplinar na Papuda.

Na decisão, Barroso determina que Pizzolato pode ficar em liberdade desde que cumpra “as condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial prestar a garantia exigida pela Fazenda Nacional, mantendo o regular pagamento das parcelas ajustadas”.

O ministro destacou que Pizzolato foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 2 anos por crimes que não são considerados hediondos.

“Além disso, o atestado de pena expedido pelo juízo delegatário desta execução penal, em 20/10/2017, dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional, qual seja, o cumprimento de um terço da pena que lhe foi imposta.”

Quando fugiu para a Itália, Pizzolato usou o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos.

Foi localizado e preso no início de fevereiro de 2014 em uma operação da Interpol em Maranello, norte da Itália, por uso de passaporte falso.