Tesouro cobre calote de Moçambique no BNDES

Banco já registrou perda no balanço e governo liberou R$ 124 mi para ressarcir

Conta para o caixa da União será bilionária, pois, além do país africano, Venezuela suspendeu pagamentos

O Tesouro Nacional começou a pagar pelos calotes que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreu por financiar, em outros países, obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.

No último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber, até agora, US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique.

Esse tende a ser o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).

Nos próximos dias o governo também deverá decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro.

As negociações desse débito estavam em andamento, mas foram interrompidas pela mais recente crise diplomática entre os dois países, provocada pela expulsão do embaixador brasileiro em Caracas. Informalmente, o governo brasileiro esperava chegar a um acordo até o fim do ano, mas agora não há sinal de uma resposta positiva do governo de Nicolás Maduro.

O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela —mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país deixe de pagar, a conta será coberta pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), cujos recursos saem do Tesouro Nacional. EXPANSÃO Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina com volumosos empréstimos do BNDES. A parceria econômica e política com os governos desses países rendeu contratos bilionários às empresas e ajudou a elevar as exportações do Brasil. Mas, agora que alguns deles entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos, as contas sobram para o Tesouro.

Isso ocorre porque os financiamentos têm seguro do FGE. Em caso de calote, o pagamento fica com o governo.

Em grave crise financeira, Moçambique deixou de pagar duas parcelas (uma no fim de 2016, outra em maio deste ano). Com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.

A perda foi registrada no balanço do banco e vai aparecer nos resultados do BNDES do quatro trimestre.

Moçambique foi o primeiro caso de calote na história do banco em operações no exterior. O caso da Venezuela, porém, é mais grave, pois a dívida é maior, boa parte por obras da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no país.

O terceiro país sob risco é Angola, cujo passivo com o Brasil soma US$ 1,9 bilhão. Angola depositou recursos em uma conta garantia em novembro após ameaçar deixar de pagar.

Procurado, o banco disse que “não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país”. Quanto o Brasil tem a receber de cada país, em US$ bilhão 0,48 Moçambique