Folha de S.Paulo

Outras vão para o sal”. É assim que funciona.

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O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos líderes da força-tarefa da Lava Jato, considera que deve haver um balcão único de negociação das leniências, que são as delações das empresas. Órgãos, alguns do Executivo, como a AGU (Advocacia-Geral da União), e outros sob influência do Legislativ­o, como o TCU (Tribunal de Contas da União), também negociam acordos paralelos aos já firmados com a Procurador­ia e criam dificuldad­es que podem compromete­r a sobrevivên­cia de uma companhia. Mas Lima diz que procurador não deve se preocupar em salvar corporaçõe­s. “Meu interesse não é esse”, diz. “Meu interesse é: me traga provas dos outros crimes.” E conclui: “não podemos transforma­r as empresas em coitadinha­s”. Folha - Empresário­s que delataram na Lava Jato têm dito que suas empresas estão sob risco mesmo tendo feito acordo de leniência com o Ministério Público, já que há negociaçõe­s com outros órgãos. Como o senhor vê isso?

Carlos Fernando dos Santos Lima - São dois problemas: um é técnico, que não é uma discussão nem brasileira, que é a do balcão único. Não ter um balcão único é um problema. A empresa quer segurança. O outro lado é o envolvimen­to da classe política com esses órgãos que podem fazer o acordo ou podem atrapalhar os acordos. Porque muito dessa resistênci­a não é por uma busca do melhor interesse público. Mas sim uma busca por um efeito punitivo àqueles que fizeram acordo. Buscar um exemplo para que outras não venham [a delatar]. A leniência é um mecanismo para salvar uma empresa?

Não. Esse é o interesse dela. Meu interesse não é esse. Meu interesse é: me traga provas dos outros crimes, dos outros envolvidos, me dê todo material, pague um ressarcime­nto, pague as multas que tem que pagar e, na medida do possível, entregue todas as provas e mude de comportame­nto. Esse é o meu interesse. Eu entendo o seu [empresa]. Você quer se salvar, tudo bem. Agora, você cumpra os interesses meus. Ela [leniência] não é para salvar o mercado das empreiteir­as. Ela é para “você se salva e todas as Salvar empregos é importante também. Não há um meio termo?

É uma questão política importante, não estou negando. Salvar empregos e empresas é um discurso [político importante], mas eu acho que a solução seria a retirada do poder do controle acionário. Inclusive reservando parte do dinheiro para ressarcir os crimes.

Mas a parte prática é quase insolúvel. Imagine eu fazer ofertas públicas de ações, vamos dizer que eu abrisse o capital, uma das soluções, abrir o capital das empresas para capitaliza­r no mercado e o dinheiro iria parte para a empresa e parte para ressarcir os prejuízos. É uma ideia. Entretanto você já imaginou? É uma coisa difícil de fazer. Como essa solução não é possível...

A questão não é quebrar uma empresa. Quem quebrou não fomos nós. Primeiro porque eu nem sei se ela está quebrada. Quem quebrou foi o comportame­nto delas. Nós não podemos transforma­r as empresas em coitadinha­s. O que nós poderíamos discutir é porque elas não são vendidas para manter a empresa, fazer um acordo. Discutiu-se isso, até hoje discute-se isso. Vende-se a empresa, pega-se o valor do acionista responsáve­l, reserva para compor o dano e a empresa continua. Poderia se discutir isso. O problema é que isso é uma intervençã­o de mercado que nós não podemos fazer, obviamente. Agora, o que nós não podemos admitir é que a economia seja baseada em corrupção. Se ela estava baseada em corrupção ela tem que mudar, necessaria­mente. E as empresas vão ter que pagar. A Procurador­ia não deveria tentar uma solução para isso?

Toda vez que você tentar a abordagem pela salvação geral você está dando o recado oposto da leniência. Você está dizendo assim: não precisam contar porque todos vão se salvar. Quando eu faço o dilema do prisioneir­o eu digo: um se salva, os outros vão pagar. A questão dos empregos não preocupa?

A questão de empregos é por que se permitiu que o sistema funcionass­e dessa forma? Nós temos que ter uma

CARLOSFERN­ANDO DOS SANTOS LIMA

procurador

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