Deixar os orelhões de vez no passado
É preciso um modelo nas telecomunicações que não exclua supervisão pública, mas sem travar investimentos e o aumento da produtividade
Há 20 anos, o Brasil privatizou a Telebras. De lá para cá, foram R$ 780 bilhões em investimentos que tornaram possível termos um serviço no setor de telecomunicações que é acessível, barato e com disponibilidade imediata em nosso país continental. O que teria sido da internet se a telefonia brasileira ainda fosse estatal?
O que foi feito nessas duas últimas décadas não foi nada trivial. Hoje, no Brasil, o telefone móvel celular está presente em 92,3% dos domicílios, segundo dados da mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.
Eis um dado tanto curioso quanto um pouco assustador: o telefone é mais presente na vida das pessoas no nosso país do que os serviços de água e esgoto, setor que infelizmente não foi aberto ao capital privado da mesma forma.
O computador de mesa já não é tão importante: o celular é o principal meio de acesso dos brasileiros à internet. O país tem 204,8 milhões de conexões ativas à rede móvel — quase uma para cada habitante.
Agora, é chegada a hora de um novo ponto de virada. É preciso garantir mais liberdade para atrairmos mais investimentos e levarmos mais e melhor banda larga a todos os brasileiros.
O problema é que o setor de telecomunicações tem um marco legal antiquado, mais preocupado com orelhões do que com banda larga — quem ainda usa orelhão?
Nossa regulação é “ex ante”, ou seja, quer se antecipar a todas as ações das empresas do setor, fazendo com que inovações e investimentos esbarrem na burocracia e na necessidade de chancela estatal.
Precisamos de um modelo “ex post”, ou seja, que não exclua a supervisão pública, mas que não seja uma trava ao aumento da produtividade e aos investimentos.
Um exemplo: já é possível, por exemplo, agilizar o atendimento ao consumidor usando mais mecanismos de inteligência artificial, cada vez mais desenvolvidos, mas ainda estamos presos a regulamentos ultrapassados que não enxergam essas e outras possibilidades.
Também é fundamental reduzir a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações. Os impostos são uma das principais barreiras para que surjam mais aplicações e mais e mais pessoas acessem a banNas da larga e passem a viver a revolução da informação em seu dia a dia.
Um levantamento da consultoria Melhor Compra aponta que, entre 2016 e 2017, os preços dos serviços de dados e voz no país caíram 41%. E poderiam ser ainda menores se o setor de telecomunicações não estivesse entre os mais tributados do país: a cada R$ 10 pagos pelos consumidores, R$ 4,30, em média, são impostos e taxas, recolhidos aos gulosos cofres públicos.
Hoje, todos os municípios brasileiros contam com cobertura celular. Para ter um telefone, portanto, basta comprar um chip. A rede 4G no Brasil já chega a 3.259 municípios, onde moram cerca de 90% da população brasileira.
Apesar disso, o Brasil ainda está atrasado para um novo salto para continuarmos usufruindo dessa revolução das telecomunicações.
Em 2018, as primeiras experiências com o 5G serão testadas na Califórnia —uma tecnologia que em cinco anos vai voltar a transformar profundamente nossa experiência de acesso à internet.
Vamos ver ainda uma grande explosão nas aplicações da chamada Internet das Coisas (ioT), que vai conectar objetos, serviços e pessoas numa escala jamais vista.
Se o Brasil fizer essas opções, teremos um ano realmente novo, mais conectado e muito produtivo, com mais telecom para todos. São os nossos votos. EDUARDO LEVY,