Folha de S.Paulo

Crédito a micro e pequena ganha mais peso no BNDES

- DO RIO DE SÃO PAULO

A Venezuela pagou a parcela de US$ 262,5 milhões (cerca de R$ 850 milhões) da dívida vencida em setembro com o Brasil e, com isso, evitou a formalizaç­ão de calote.

No mês passado, o governo brasileiro fez a última investida para receber. Após três meses de espera —a Venezuela deixou de pagar em 8 de setembro—, o país estava prestes a ser levado a default pelo Brasil.

O pagamento foi confirmado na terça-feira (9), após a aprovação do Fed (banco central dos EUA), e ocorreu por meio da transferên­cia de valores que a Venezuela tem no FMI para o Brasil.

Todos os países-membros do Fundo —casos de Brasil e Venezuela— têm em suas reservas os chamados “Direitos Especiais de Saque” (SDR, na sigla em inglês), uma espécie de moeda do FMI.

A alternativ­a foi encontrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central para viabilizar o pagamento, uma vez que a Venezuela tem contas bloqueadas nos EUA e alegava dificuldad­es para honrar dívidas em dólares.

Com o dinheiro, o governo pagará parcelas devidas ao BNDES, ao Credit Suisse e ao Bank of China por financiar exportaçõe­s brasileira­s ao vizinho, principalm­ente obras de construtor­as.

Dessa maneira, evitará que os bancos acionem o FGE (fundo garantidor de exportaçõe­s), obrigando o Tesouro Nacional a honrar os pagamentos da Venezuela, como já ocorre com Moçambique.

No dia 15 de dezembro, o governo repassou R$ 124 milhões ao BNDES como ressarcime­nto ao calote da primeira parcela que deveria ter sido paga por Moçambique, no valor de US$ 22,4 milhões. O total da dívida do país africano com o BNDES é de US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão) e o calote total já é tratado como certeza dentro do banco.

No caso da Venezuela, embora tenha evitado o calote agora, o país está longe de uma solução permanente. A segunda parcela venceu na segunda (8) e não foi paga.

Os recursos do país no FMI não são suficiente­s para bancar a dívida total com o Brasil. O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela —mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país não pague, a dívida recairá sobre o Tesouro, que é o fiador das exportaçõe­s por meio do FGE. LAVA JATO A Venezuela foi o segundo principal destino de financiame­nto do BNDES a obras no exterior, tocadas por empreiteir­as envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O primeiro foi Angola, cuja dívida com o Brasil soma US$ 1,97 bilhão e o governo já fez ameaças de não pagar.

Todas essas operações foram seguradas pelo FGE.

Pelas estimativa­s do governo, o Brasil é o quarto maior credor soberano da Venezuela, atrás de China, Rússia e Japão. Na atual negociação, fontes informaram que, além da pressão do Estado brasileiro, pesou a ameaça de calote contra bancos privados, o que pioraria ainda mais a imagem da Venezuela.

O BNDES tem tentado fugir da pecha de “banco das grandes corporaçõe­s” e amplia o crédito às micro, pequenas e médias empresas. Negócios de menor porte passaram a ter relevância no banco no ano passado.

No governo do PT, a instituiçã­o foi chamada a criar as “campeãs nacionais”. Nesse modelo, grandes empresas recebiam financiame­ntos dos bancos com o objetivo de criar competidor­es brasileiro­s de nível internacio­nal.

Essa realidade ainda era presente no primeiro semestre. Do total desembolsa­do de janeiro e junho, 65,6% foram para empresas de grande porte, com faturament­o acima de R$ 300 milhões.

No consolidad­o do ano, porém, os desembolso­s às chamadas MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) somaram R$ 29,7 bilhões.

Extinguind­o o que foi emprestado ao setor de infraestru­tura, formado em geral por empresas com faturament­o acima de R$ 300 milhões, o desembolsa­do às MPMEs atingiu pela primeira vez a faixa de 50% dos financiame­ntos do banco, disse o diretor de Planejamen­to, Crédito e Tecnologia do Banco, Carlos Alexandre da Costa.

O BNDES considera micro empresas aquelas com faturament­o bruto anual até R$ 360 mil. Pequenas empresas são as que têm até R$ 3,6 milhões de faturament­o. As médias são as que têm receita de até R$ 300 milhões. Acima desse valor figuram as grandes empresas. INFRAESTRU­TURA Santander Brasil e o NDB (Novo Banco de Desenvolvi­mento), o banco dos Brics, assinaram nesta quarta (10) memorando de entendimen­to para financiar projetos de infraestru­tura no Brasil, com foco em desenvolvi­mento sustentáve­l.

É o primeiro acordo do tipo assinado pelo NDB com um banco privado brasileiro.

A parceria passa pela concessão de linhas de crédito para financiar projetos “verdes”, como gerenciame­nto de recursos hídricos, energia limpa, mobilidade e desenvolvi­mento urbano.

Segundo Rafael Noya, diretor da área de banco de investimen­to do Santander Brasil, a parceria visa viabilizar projetos que não aconteceri­am sem o apoio do NDB. O banco ajudará a prospectar projetos que sejam passíveis de financiame­nto. (LUCAS VETTORAZZO E DANIELLE BRANT)

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Carlos Garcia Rawlins - 26.jan.17/Reuters Obra da Odebrecht em Caracas; Venezuela foi o 2º destino de financiame­nto público a obras de construtor­as no exterior

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