Delegado quer nova lei contra mentirosos

Legislação atual enquadra autores de fake news em crimes de menor potencial ofensivo, explica investigador

Para especialista, combate às notícias falsas deve ter como alvo ‘robôs’ que ajudam na sua disseminação

Delegado do núcleo de combate a crimes cibernéticos da Polícia Civil de Curitiba, Demetrius Gonzaga de Oliveira é um dos pioneiros nessa área no país e defende mudar a legislação para agilizar o combate às mentiras virtuais que possam prejudicar candidatos nas eleições de outubro deste ano.

Há 12 anos na unidade, ele explica que, pela lei atual, au- tores de fake news poderiam ser acusados de crimes de menor potencial ofensivo, como calúnia, injúria e difamação, o que não permite a adoção de medidas mais drásticas na investigação, como quebras de sigilo e interceptações telefônicas.

Outro obstáculo para a punição mais efetiva, segundo o delegado, é o fato de que na maior parte dos casos investigados não se consegue deixar claro quem estava por trás do autor.

“A motivação do cara você dificilmente consegue identificar. Eles encobrem a fonte porque eles têm a certeza de que quem vai patrocinar a defesa, com bons advogados, são esses caras que eles de- favorece a divulgação “republicana” de ideias, mas também dá margem para a proliferação de notícias falsas na rede, bancada com dinheiro do fundo eleitoral.

Para ele, o fenômeno exigirá grande esforço de monitoramento da Justiça. “Os próprios partidos têm de se preparar. Têm de pensar não só suas estratégias de disseminação de informações, mas de acompanhamento em tempo real nas redes.” (RUBENS