Folha de S.Paulo

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Promotores e procurador­es iniciaram apurações em todo o país para averiguar a existência de superfatur­amento em custos hospitalar­es. Os profission­ais envolvidos na iniciativa são da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), órgão não governamen­tal composto por servidores estaduais e federais que atuam na defesa do consumidor.

EFEITO COLATERAL

O objetivo é verificar possíveis ilegalidad­es nos valores repassados aos planos de saúde, o que, segundo a MPCon, teria impacto direto no preço cobrado dos clientes.

MIRA

E o Procon-SP lançou um abaixo-assinado pedindo o arquivamen­to do projeto de lei para mudar as regras dos planos de saúde. Segundo o órgão, a proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode representa­r perda de direitos para os consumidor­es. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do texto, diz que “é um direito” coletar as assinatura­s.

IR E VIR

A defesa de Cesare Battisti pediu à Justiça para revogar a obrigação de que ele use tornozelei­ra eletrônica e tenha que comparecer todo mês a uma audiência. Por causa do processo a que responde por evasão de divisas, o italiano está usando o equipament­o e cumprindo ordens que incluem não sair sem autorizaçã­o de sua cidade, Cananeia (SP).

IREVIR2

Battisti, que foi preso em outubro suspeito de querer sair do Brasil rumo à Bolívia com mais dinheiro que o permitido, não se enquadra nos critérios para a aplicação das medidas cautelares, dizem seus advogados no recurso. Ele não representa risco nem pensa em fugir, afirmam.

IREVIR3

No Supremo Tribunal Federal, onde a possível extradição do italiano está sendo debatida, o ministro Luiz Fux espera informaçõe­s pedidas ao governo Michel Temer.

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