Governo vai ao STJ por posse de Cristiane Brasil
Para Planalto, caso foi ‘politizado’ e tribunal poderá fazer análise ‘menos contaminada’
O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira (19) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
A informação foi confirmada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Na segunda (15), a Folha antecipou que o presidente acionaria a corte superior.
O Palácio do Planalto ingressou com um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, e que barrou a posse da parlamentar no ministério.
O pedido deve ser analisado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu nesta quinta (18) o plantão judiciário, substituindo a presidente Laurita Vaz.
Na semana passada, a equipe do presidente recebeu o aceno de que, em caso de recurso, a tendência era que Laurita mantivesse a suspensão da posse.
A avaliação de assessores e auxiliares presidenciais é de que Martins é um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas.
Na segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região estabeleceu que a competência para julgar o episódio era da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse da parlamentar.
Para o Palácio do Planalto, o episódio foi “politizado” pela Justiça do Rio de Janeiro, e o STJ poderá fazer uma análise “menos contaminada” sobre a posse de Cristiane Brasil.
O recurso ao STJ é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen Lúcia é a de manter a suspensão da posse.