Subsídio automotivo pode ficar para 2019

Em disputa com a Fazenda, Ministério da Indústria propõe nova data para abate de créditos

O ministro interino da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge, reuniu representantes do setor automotivo nesta sexta-feira (19), em Brasília, na tentativa de angariar apoio no embate contra a Fazenda pelo Rota 2030 —programa que oferece incentivos ao setor em troca de investimentos em inovação.

Empresários defenderam a proposta do ministério, que prevê a concessão de créditos tributários de até R$ 1,5 bilhão por ano às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Pela proposta, as empresas poderão usar os créditos para abater impostos a partir do ano que vem. Isso porque a renúncia não está prevista no Orçamento deste ano.

O programa substituirá o Inovar Auto, vencido em dezembro. Mas os ministérios da Indústria e da Fazenda não se entendem sobre a concessão de benefícios. Assim, o presidente Michel Temer se comprometeu em dar a palavra final no mês que vem.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet, o ministério quer que as empresas também possam abater em 2019 os créditos que acumularam em 2018, o dobraria a renúncia no ano (R$ 3 bilhões).

O assunto, porém, é o núcleo da desavença com a Fazenda, que não concorda com a concessão de créditos tributários especiais ao setor. A Receita quer que as montadoras usem a Lei do Bem, que permite o abatimento de IR e CSLL a empresas que investem em inovação.

As montadoras, porém, alegam que não têm lucro, após anos de crise, e por isso não teriam como usar o crédito. Em troca, elas teriam que aplicar mais de 1,82% de sua receita em inovação.

“A discussão atual não é ter ou não ter uma política, mas o formato final do programa”, disse Marcos Jorge. FORA DA GAVETA O Ministério da Indústria perdeu o titular neste mês, com a saída de Marcos Pereira (PRB) —ele vai concorrer a deputado. E as empresas do setor temeram que o assunto tivesse sido engavetado.

Jorge reuniu representantes de montadoras, importadores, fabricantes de autopeças e sindicalistas para dissipar a insegurança.

“Houve apreensão com a saída do ministro, mas estamos tranquilos em saber que a equipe que cuidou do assunto segue com o trabalho”, disse o presidente da Anfavea, Antônio Megale.

Ele diz que, sem apoio, multinacionais vão transferir programas de inovação para países “onde seja mais barato fazer desenvolvimento”.

“Conseguimos sair na frente nos carros flex. [Sem o incentivo] poderíamos perder a rota tecnológica que conquistamos nos biocombustíveis.”