Eleição sem Lula é golpe

Nos últimos anos, temos vivido dias intensos e históricos, seja pelo seu ineditismo como pela sua repercussão na sociedade. Temos experimentado muitos desafios, emoções variadas e grandes mudanças.

Desde as manifestações de 2013, difusas em suas pautas mas consistentes no arrebatamento, temos vivenciado dias marcantes, como o 15 de março de 2015, por exemplo, quando começava a ser delineada a direção que o cidadão comum brasileiro queria.

Pedia-se a destituição de um governo que se enrolara no esquema de corrupção até então conhecido como petrolão.

A sociedade brasileira começou a mostrar que não tolerava mais tanta corrupção, queria conhecer a verdade e a punição dos corruptos. E a verdade que viríamos a conhecer era assustadora. Mais da metade do Congresso Nacional envolvida num esquema de corrupção que se mostrou, com o tempo, o maior do mundo. Um recorde vergonhoso.

Mas foi ali também que aconteceu algo que ninguém previra: em vez de se conformar, como sempre ocorrera, o povo brasileiro se indignou e foi para as ruas. E a história dava uma guinada.

O povo nas ruas e uma turma em Curitiba inauguraram uma nova era para o Brasil. A população ocupou os espaços públicos e foi às redes sociais. Os manifestantes pintaram de verde amarelo os principais endereços do país sem usarem tintas. E aquilo que parecia impossível aconteceu: o Brasil mudou o Brasil de forma pacífica, consciente e até com alegria. Era a nossa alma brasileira fazendo história.

A sociedade se organizou para apoiar e recolher assinaturas para o projeto Dez Medidas Contra a Corrupção; fez a maior manifestação política da história brasileira, em março de 2016, e não parou por aí: tem se manifestado nas redes e nas ruas sobre cada lei e ato dos governantes que a incomoda. Passamos a falar mais de política e menos de futebol. Aprendemos como funciona o Congresso, o Supremo Tribunal Federal. A TV Câmara e a TV Senado alcançaram mais audiência do que tiveram um dia.

Nesta quarta-feira (24), três desembargadores de segunda instância terão a missão de aplicar a lei de forma clara e imparcial, num julgamento que tem mobilizado todo o país: o de um ex-presidente que se revelou um criminoso da pior espécie.

O dia 24 de janeiro de 2018 deverá ser outro marco em nossa história. Neste dia, a coragem vencerá o medo, a ética vencerá a imoralidade, as pessoas de bem e de caráter vencerão os corruptos.

O Estado democrático de Direito prevaleceu. Ricos e poderosos sendo julgados e, quando culpados, condenados; isso acena para um Brasil melhor do que foi até então. A impunidade está com seus dias contados. Os privilégios têm que cair, vão cair, lutaremos para isso. Todos são iguais perante a lei.

E assim escreveremos o capítulo mais importante da nossa história: ninguém está acima da lei, a lei é igual para todos. É isso o que quer o brasileiro comum, o cidadão que todos os dias sai para trabalhar e sustentar sua família.

A coragem que tivemos nestes últimos anos para enfrentar os graves problemas de maneira pacífica estará nos livros de história, para que nossos filhos e netos estudem e para que tenhamos, além de orgulho, um norte para o futuro que queremos, de paz, harmonia, desenvolvimento, legalidade e sucesso. Precisamos nos investir dessa responsabilidade e responder a ela como as gerações que virão esperam de nós: não é por vingança. É por justiça. ADELAIDE DE OLIVEIRA,

O julgamento recursal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um divisor de águas para a disputa presidencial de 2018. A decisão a ser proferida pelos desembargadores, até agora contaminada por atropelos e arbitrariedades, terá graves consequências sobre a ordem política fundada em 1988.

Eventual confirmação da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro, condenando o líder histórico do PT, buscando tirá-lo do páreo eleitoral, representará o último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.

Trata-se, afinal, de escárnio penal, amplamente refutado pela comunidade jurídica por falta de provas, manipulação de informações e desrespeito às garantias processuais. Mesmo renomadas vozes conservadoras bradam contra os truques da operação Lava Jato para obter, pela via dos tribunais, objetivo político previamente estabelecido.

Opera-se o sistema de justiça como uma arma de guerra assimétrica, recorrendo-se a manobras para derrotar o inimigo interno, substituindo a via militar como resposta das classes dominantes quando as forças progressistas conquistam ou podem conquistar a direção do Estado.

Esse atalho antidemocrático foi vastamente utilizado na condução do golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016. Setores do Poder Judiciário e do aparato repressivo, em aliança com monopólios da mídia, funcionaram como banda de música do impeachment. Promotores, policiais e juízes serviram, direta ou indiretamente, à desestabilização institucional e à sabotagem econômica.

São peças de uma contrarrevolução permanente e preventiva. A consolidação das reformas liberais, motivo fundamental da reação oligárquica, pressupõe a construção de um novo sistema político, possivelmente de caráter parlamentarista, no qual estejam vedados os espaços que permitiram a ascensão do principal partido da classe trabalhadora ao governo nacional.

A base legal sobre a qual se assenta essa escalada contra Lula, por ironia, é uma estrovenga conhecida como Lei da Ficha Limpa, aprovada durante seu segundo governo. Aliás, com o voto de quase todos os parlamentares de esquerda.

Por esse dispositivo, direitos políticos podem ser cassados antes de sentença transitada em julgado, ao arrepio da Constituição, esvaziando a soberania popular e transformando o Judiciário em poder excludente do processo democrático.

A condenação do ex-presidente e sua interdição eleitoral —nesse sentido, mais que injusta decisão— significariam a derradeira ruptura com o pacto da redemocratização, pelo qual todos os grupos e partidos aceitaram condicionar o confronto pelo poder a eleições livres, democráticas e diretas.

Se isso acontecer, o país estará em novo e perigoso cenário, como alertou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Perante a usurpação da vontade popular, é legítima a desobediência civil, instrumento tradicional do povo contra qualquer forma explícita ou disfarçada de tirania.

Diante de fraude dessa magnitude, estabelece-se o direito de denunciar como farsa, como um assalto contra a democracia, eleições presidenciais distorcidas pelo golpismo togado.

Para além dos autos, lembrem-se os desembargadores de Porto Alegre e os ministros das cortes superiores que, fora do voto soberano, só restam o enfrentamento social e a rebelião dos cidadãos, em defesa de seus direitos e da liberdade. BRENO ALTMAN,

Julio Wiziack comenta a viabilização de nomes do Planalto à presidência da República (“Noiva liberal”, “Opinião”, 20/1). Embora Meirelles tenha a capacidade de ser presidente, o seu lugar é no Ministério da Fazenda, porque manter a economia do país relativamente estável, com o presidente e o Congresso Nacional que temos, é ser verdadeiramente herói.

ROSA LINA KRAUSE

Políticos em Davos Lamentável a desinformação do colunista da Folha no artigo sobre a ida do prefeito João Doria ao Fórum Mundial de Davos (“O Centro vai a Davos”, “Mundo”, 22/1). O articulista demonstra total desconhecimento, já que um dos debates de que participa o prefeito é justamente sobre cidades inteligentes. No evento, também será discutida a edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial, em São Paulo, em março. Além de convidar os presentes, o prefeito fará contato com potenciais investidores que podem trazer novos negócios à capital.

LUIZ MOTTA,

Movimentos negros “A perene indiferença à experiência vivida pela população negra” leva mesmo os intelectuais de quem se poderia esperar mais lucidez a projetar o racismo como questão norte-americana ou da África do Sul do tempo do apartheid. Há uma recusa, não sei se inconsciente ou apenas cínica, de reconhecer esse aspecto de nossa realidade social. Felicito Elisa Larkin Nascimento por seu texto “Genocídio e mestiçagem” (“Ilustríssima”, 21/1).

MARIA DE LOURDES TEODORO

LEIA MAIS CARTAS NO SITE DA FOLHA - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE: OMBUDSMAN: MERCADO Diferentemente do informado em “Cinco ultrarricos têm riqueza igual à metade do Brasil”, lucros são tributados no país, e jatos, iates e heli-

MARCO ANTONIO BANDEIRA

Judeus e árabes É louvável a iniciativa do israelense nascido no Brasil Gabriel Holzhacker (“Em Israel, futebol promove coexistência”, “Mundo”, 22/1) de formar times mistos de crianças árabes e judias em Jerusalém para que se conheçam e se respeitem mais. Porém, faltam ainda muitos anos para que essas gerações fiquem adultas. Nesse interregno, é fundamental que o governo israelense restitua Cisjordânia e Jerusalém Oriental aos palestinos para o estabelecimento do Estado Palestino e da paz.

MAURO FADUL KURBAN

Planos de saúde A reportagem mostra números alarmantes sobre casos de judicialização da saúde (“Mesmo com menos usuários, planos são alvos de mais ações”, “Cotidiano”, 22/1). É preciso refletir sobre os termos dos contratos assinados. Quando alguém contrata um plano de saúde, tem de ter consciência sobre os tratamentos e medicamentos a que tem direito. Muitas vezes o cliente busca na Justiça aumentar o seu rol de coberturas obrigatórias na tentativa de obter um serviço que sabe que não contratou, gerando custos para todos os beneficiários.

REINALDO SCHEIBE,

Consumo de álcool Extremamente tocante a reportagem (“9% dos idosos do país consomem álcool diariamente, diz Datafolha”, “Saúde”, 22/1). É um assunto tão necessário, uma vez que o álcool se mostra um problema em todas as idades. As histórias lidas ali são reflexos da realidade de milhares de brasileiros.

MARCIEL DINIZ