Lula decide promover ato em Porto Alegre na véspera do julgamento
Autoridades do RS colocarão atiradores de elite e 150 câmeras de segurança no entorno de corte
Região do tribunal ficará isolada já nesta terça-feira; militantes promoveram marcha na capital gaúcha
Contrariando a orientação de sua assessoria jurídica, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Porto Alegre nesta terça-feira (23), véspera de seu julgamento pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Lula participará de marcha que sairá às 18h da Esquina Democrática, no centro da cidade, dando início a uma vigília pela sua absolvição.
Na quarta-feira (24), o expresidente terá sua apelação julgada pelo TRF-4. Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho de 2017 a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Em caso de condenação em segunda instância, o ex-presidente fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode se manter na disputa também por meio de recursos.
O petista informou a decisão por telefone à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), nesta segunda-feira (22). A pedido do Instituto Lula, ela e o vicepresidente do partido Alexandre Padilha fizeram questão de ressaltar que Lula deixará a cidade ainda na terça-feira.
Também para evitar a impressão de afronta ao Judiciário e incitação à violência, Lula pediu que transmitissem a informação de que sua viagem a Porto Alegre representa um “gesto de carinho”.
Pesou para a decisão o apelo de petistas para que prestigiasse os militantes que viajaram em 500 caravanas. Segundo Padilha, Lula foi amadurecendo a ideia ao constatar a mobilização nacional e internacional em seu apoio.
“Multiplica muito o entusiasmo a vinda de Lula. Teremos mais mobilização. Não aceitaremos calados a violência à democracia brasileira”, disse o vice-presidente do PT. “O dia de hoje foi vitorioso. Muita gente questionava nosso direito de se manifestar.”
Neiva Lazzarotto, dirigente gaúcha da Frente Povo Sem Medo, disse que, já que “o julgamento de Lula é político”, sua vinda é legítima. “Fortalece toda agenda partidária contra as reformas [trabalhista e previdenciária].”
Pela manhã, chegaram as Decisão é mantida Concedida Haddad e Jacques Wagner são cotados TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) STF (Supremo Tribunal Federal) STJ (Superior Tribunal de Justiça) TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Não concedida primeiras caravanas de militantes em apoio a Lula. Os manifestantes organizaram uma marcha da ponte do lago Guaíba até o Anfiteatro Pôr-dosol, onde a militância está acampada. A Frente Brasil Popular estima que 5.000 manifestantes estejam na cidade. SEGURANÇA As autoridades do Rio Grande do Sul prometem a presença de atiradores de elite e 150 câmeras de segurança no monitoramento.
Os atiradores de elite, entretanto, não estarão armados —segundo a Secretaria de Segurança, farão o papel de observadores, ocupando pontos estratégicos. Também haverá patrulhamento naval nas águas do Guaíba.
O entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região será isolado a partir do meiodia de terça-feira (23), horário a partir do qual os sete prédios públicos ao redor da corte terão o expediente suspenso. Às 17h, só entrará no perímetro quem estiver credenciado. As câmeras de segurança irão cobrir toda a região.
A área isolada inclui o parque Harmonia, onde, inicialmente, movimentos de esquerda planejavam montar acampamento. Haverá bloqueio no espaço aéreo da região. Apenas aeronaves das forças de segurança e defesa poderão sobrevoar o local.
Em entrevista nesta segun- da-feira (22), o secretário da Segurança, Cezar Schirmer, orientou a população a evitar o entorno do tribunal para não sobrecarregar o trânsito, que já está afetado no centro da cidade.
As autoridades não quiseram informar o número do efetivo policial empregado na segurança, o tempo de isolamento do perímetro e o custo da operação. “A democracia tem custo, não se pode fazer economia com a preservação da democracia”, disse Schirmer.
A partir de terça (23), a 17ª e a 1ª Delegacia de Polícia, no centro da cidade, terão a estrutura reforçada. Lula é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e de benfeitorias de um apartamento tríplex em Guarujá (SP).
A defesa nega e diz que ele apenas visitou o imóvel uma única vez. Afirma ainda que não há vínculo da propriedade com contratos da Petrobras citados pelo Ministério Público Federal e que o apartamento até hoje está sob responsabilidade da empreiteira.
Em sua sentença, Moro citou como argumentos para condenar o petista a ascendência do ex-presidente sobre diretores da Petrobras, o fato de o apartamento nunca ter sido colocado à venda pela OAS e a personalização produzida no imóvel, que não foi feita em outras unidades. Lava Jato no TRF-4, em Porto Alegre, apenas 8 tiveram seus embargos infringentes julgados. Embargos são recursos que cabem ao réu quando há, em decisões de tribunais, maioria de votos desfavoráveis a ele. Nos casos da Lava Jato no TRF-4, com uma única exceção, todos os embargos foram negados e a decisão da oitava turma, desfavorável ao réu, foi mantida.