Petrobras subnotifica despejo de óleo, diz Ibama
Para órgão ambiental, petroleira manipula cálculo de impurezas na água; estatal nega
O Ibama produziu parecer em que acusa a Petrobras de subnotificar o despejo de óleo e graxa no mar resultante da exploração de petróleo na Bacia de Campos, região petrolífera do norte RJ.
A petroleira é acusada de usar método para medição de despejo de óleo que omite parte do chamado “óleo de produção” no oceano.
Quando uma petroleira retira óleo e gás do leito marinho, o produto que emerge é uma mistura de óleo e água. Essa água passa por processo de tratamento e depois é devolvida ao mar.
É comum que essa água seja despejada com quantidades pequenas de óleo e graxa. Há uma margem de tolerância do Ibama para isso.
Segundo revelou nesta segunda (5) o jornal “O Globo”, a plataforma P-51 estaria despejando volume até 67 vezes acima do autorizado pelo órgão ambiental. Além dessa plataforma, outras 30 da empresa estariam em desacordo com as normas. O despejo de água com valores superiores de óleo estaria provocando manchas no mar, afetando a vida marinha na região.
A Petrobras é acusada de usar um método de cálculo que reduz, no papel, a quantidade de óleo despejada. Em 2015, o Ibama teria modificado a forma de avaliar esse despejo e há cerca de seis meses Petrobras e Ibama deram início a um acordo para que a estatal se adaptasse aos critérios exigidos.
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar a questão.
Ao menos cinco multas chegaram a ser lavradas contra a petroleira devido ao despejo de água com óleo acima do percentual permitido. A maior seria de R$ 14,2 milhões, da qual a empresa não chegou a recorrer.
A Petrobras afirma que todas as suas plataformas de petróleo em atividade passaram por licenciamento ambiental e que o modelo de cálculo de óleo na água despejada é o mesmo desde 1986.
“A visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental”, afirma a empresa em nota.
No comunicado, a Petrobras reconhece que busca mudança no método de cálculo e despejo da água contaminada com óleo. “Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente”, afirma, na nota, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.
A estatal, no entanto, refuta a acusação de manipulação de dados. A empresa afirma que envia regularmente ao Ibama dados “fidedignos e verdadeiros”, que o modelo utilizado “atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental”.