Corte de Haia abre processo sobre Duterte e Maduro
Filipino é acusado de execuções, e venezuelano, de reprimir rivais
Para autoridades do país asiático, processo é ‘desperdício’; chavismo nega impunidade de policiais criminosos
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, abriu nesta quinta-feira (8) investigação preliminar contra os dirigentes das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Venezuela, Nicolás Maduro, por crimes contra a humanidade.
No caso filipino, a Corte avaliará as acusações de execuções extrajudiciais feitas pela polícia e por grupos de extermínio incentivados por Duterte na guerra às drogas lançada pelo mandatário em julho de 2016.
A polícia reconhece que a ofensiva resultou em 4.000 mortes até dezembro de 2017, mas as cifras de organizações de direitos humanos são superiores —a Human Rights Watch estima 12 mil assassinatos no mesmo período.
“Enquanto alguns foram informados como confrontos entre quadrilhas, há diversas acusações de que muitos desses incidentes foram execuções extrajudiciais em ações policiais”, disse a procuradora da Corte, a gambiana Fatou Bensouda.
O porta-voz da Presidência, Harry Roque, disse que o processo é um “desperdício do tempo e dos recursos do tribunal” e desqualificou os denunciantes, chamandoos de “inimigos do Estado”.
Segundo Roque, o tribunal não tem jurisdição sobre Duterte: “Ele está enjoado e cansado de ser acusado. Quer ir ao tribunal colocar a procuradora em seu lugar.”
O presidente, cuja campanha foi pautada pela promessa de combater o uso e o tráfico de drogas, já elogiou os agentes pelas ações, afirmando que eles deveriam matar se fossem ameaçados.
Além de acusá-lo de estimular os homicídios, ativistas ainda afirmam que o presidente bloqueia as investigações das denúncias de má conduta dos policiais.
A denúncia foi feita ao TPI por um advogado filipino em abril. Os alvos são Duterte e mais 11 membros do governo. VENEZUELA