A pedalada de Fux

Luiz Fux assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) falando grosso. “Fichasuja está fora do jogo democrático.”

O louvável furor moralizante foi acompanhado, porém, de uma confusa propalação de ideias que, noves fora o juridiquês, só querem significar uma coisa. Fux pretende, esse foi o entendimento, liderar mais uma reviravolta de regras ao sabor das circunstâncias. Qual seja, a necessidade de evitar que Lula participe de qualquer fase do processo eleitoral.

Em resumo, o novo presidente do TSE disse —sem citar nomes, nem precisava— que fichas-sujas são irregistráveis, ou seja, não podem nem ingressar com o pedido no tribunal.

Reza a atual legislação que a solicitação de registro é feita até 15 de agosto por todo que queira disputar o pleito, ficha-limpa, ficha-meio-limpa, ficha-suja, ficha-qualquer-coisa. Daí, ou concorrentes ou o Ministério Público podem impugnar os que fazem por merecer. Ouvida a defesa, o caso vai a julgamento. Cabe recurso burocrático ao próprio TSE e outro, final, ao Supremo Tribunal Federal.

Essa é a lei. Se Fux não gosta, deveria somar esforços para mudá-la. Quem faz isso é o Congresso, outro Poder. Pode parecer preciosismo, mas isso é a democracia. Passar por cima ao sabor do vento, em nome da moralidade ou de qualquer outra coisa, é fragilizar instituições e flertar com a bananice na República.

O que Fux quer dizer com o “irregistrável”? Vai colocar seguranças na porta do TSE para impedir a entrada do pedido do petista? Terão um índex com todos os “irregistráveis”?

Fux foi autor de uma das liminares mais exóticas de que se tem notícia —e não falo da que liberou geral o auxílio-moradia—, a que mandou o Congresso reiniciar a tramitação do pacote anticorrupção sob o argumento, entre outros, de que os deputados alteraram substancialmente a proposta. Em miúdos, que legislaram. O novo presidente do TSE joga pra plateia de novo no caso Lula. Muitos vão aplaudir de pé.