O STF raramente falha, mas tarda
SINDICÂNCIAS Chegaram ao STJ e estão nas mãos do ministro Benedito Gonçalves duas novas sindicâncias envolvendo governadores.
Uma trata das traficâncias do cartel metroferroviário de São Paulo, envolve o governador Geraldo Alckmin e pode vir a ser um cisco no olho de sua candidatura.
AoutraenvolveogovernadordaBahia,RuiCosta,eseuantecessor,Jaques Wagner. Quando Wagner afastou-se da possibilidade de vir a ser o poste de Lula, sabia que algo viria por aí. MÉRITO DE CABRAL Sérgio Cabral está na carceragem de Curitiba pagando seus penares enquanto milhões de brasileiros estão nas ruas com seus blocos carnavalescos.
Os deuses da alegria pedem que se reconheça: ele foi um dos principais entusiastas do renascimento do Carnaval de rua. Herdou essa paixão do pai. BOA NOTÍCIA Os historiadores Herbert Klein e Francisco Vidal Luna entregam no próximos meses à editora da universidade de Cambridge os originais de seu livro “Feeding the World” (Alimentando o Mundo). Se tudo der certo, o volume sai no ano que vem.
É um retrato do progresso da agricultura brasileira.
Até agora, o agronegócio sofre o peso do oportunismo e da insensibilidade de alguns empresários, amarrados a práticas retrógradas. Seus avanços e o progresso ficam num estado de semiclandestinidade.
Existe um livro magnífico, porém pouco conhecido fora de uma parte do mundo acadêmico. É “Economia e Organização da Agricultura Brasileira”, do professor Fábio Chaddad. Mostra um setor vitorioso, com retratos de vencedores. POR UNANIMIDADE, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os planos de saúde devem ressarcir a Viúva quando seus clientes forem atendidos no SUS. As operadoras de medicina privada, com suas guildas e advogados, cultivaram a tese da inconstitucionalidade da cobrança por 20 anos. Quando o Congresso votou a lei do ressarcimento o papa era João Paulo 2º e Bill Clinton estava fazendo exame de sangue para que se comparasse seu DNA com aquele depositado no vestido da estagiária Monica Lewinsky.
As grandes seguradoras entregaram os pontos há anos, mas ainda havia operadoras, sobretudo de medicina de grupo, depositando o ressarcimento em juízo. Nesse cofre há cerca de R$ 3 bilhões. Ganhava-se tempo, queimando dinheiro com advogados e lobistas.
Antes da lei, obra do então ministro Adib Jatene, um milionário batia com o carro, sofria um traumatismo craniano, era levado para o pronto socorro público de referência neurológica da cidade (a melhor escolha) e em 24 horas salvava-se sua vida. Em seguida a família transferia-o para outro local, com ótima hotelaria e o plano de saúde do doutor nada pagava ao SUS. A Viúva ficava com 80% dos custos médicos. Isso para não se falar dos planos que simplesmente desovavam seus clientes.
A decisão do Supremo acabou com a chicana e encerrou o capítulo. Abriu-se outro. Qual deve ser o valor do ressarcimento? Para onde vai o dinheiro? Hoje o ressarcimento custa a tabela do SUS mais 50%. Ainda assim sai mais barato que a fatura dos hospitais particulares, onde em muitos casos cobram-se preços absurdos. Noutra ponta, se o dinheiro do ressarcimento passar por Brasília e pela burocracia pública, o hospital continuará na miséria e o ministro frequentemente estará no exterior com sua comitiva. VÍDEOS SUPREMOS Há ministros do Supremo Tribunal que se fazem acompanhar por corpulentos guarda-costas. Diante dos esculachos sofridos pelo doutor Gilmar Mendes (um em Portugal e outro num avião), seria útil equipar as escoltas com câmeras.
Esculachou, é filmado. Simples assim. MARAMBAIA HOJE Michel Temer está pegando um solzinho na base naval da restinga da Marambaia. Viajou acompanhado pelo “mínimo indispensável” de pessoas para servi-lo e protegê-lo. São 38, inclusive cozinheiro e arrumadeira.
A Marinha tem um eficiente serviço de taifa e em seus quartéis a comida é boa. Não há taifeiro incapaz de arrumar um quarto.
Durante seu repouso o doutor poderia refletir sobre a história da Marambaia e o país que governa.
No século 19 aquela fazenda foi um viveiro de escravos contrabandeados pelo comendador José Joaquim Breves, um dos homens mais ricos do Brasil. Ele e irmão tiveram cerca de seis mil escravos e em suas terras o governo não mandava. Em 1851 foram capturados por lá 199 negros contrabandeados e seu advogado (Teixeira de Freitas) protestou: “Se isto continua, não vacila o reclamante em declarar que a vida e fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo”.
A abolição só veio em 1888 e, aos poucos, a fortuna dos Breves definhou. Seus bisnetos trabalhavam para viver.
Como dizem os juristas e os gatos gordos apanhados pela Lava Jato: “Se isto continua...”
O litígio durou 20 anos, mas acabou a festa dos planos de saúde que engordam jogando seus clientes no SUS