Cidade para as pessoas

Em meio a tanta notícia ruim, os paulistanos têm algo para comemorar: a consolidação do carnaval de rua e o avanço no fechamento do Minhocão para os automóveis. Em ambos os casos, ganha força a concepção de que o espaço público é das pessoas.

São resultados de um processo de disputa sobre a cidade que queremos. A tese de que a cidade deve ser das pessoas, e não dos automóveis, é defendida há décadas por urbanistas como Jane Jacobs, Jan Gehl e Jeff Speck. Mas, no Brasil, custou a ganhar força, pois a ideologia da violência e a desigualdade geram muros e espaços públicos desertificados.

São Paulo inovou com o PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014 e com políticas públicas nele inspiradas, que apontam para uma nova cultura urbana. Quando a prefeitura dá continuidade a essas propostas, bons resultados aparecem, como no Carnaval e no Minhocão.

O PDE estabeleceu que o elevado, uma excrescência viária, deve ser desativado para o tráfego até 2029 e que uma lei definiria seu destino entre a transformação em parque ou o desmonte.

Lei de iniciativa do Legislativo, sancionada por Doria, consolidou a transformação do Minhocão em parque, ampliou sua abertura para as pessoas (62% do tempo) e deu prazo de dois anos para a prefeitura elaborar um PIU (Plano de Intervenção Urbana) para a área.

Equivocadamente, o prefeito vetou a possibilidade de desmonte. Além de ilegal (está prevista, como possibilidade, no PDE), essa alternativa não pode ser descartada de antemão, devendo ser estudada e debatida no PIU.

Assim como no Minhocão, o carnaval de rua, com sua diversidade e liberdade, aponta para uma cidade aberta para as pessoas e para a cidadania.

Regulamentado em 2014 pela Secretaria Municipal de Cultura, o modelo do carnaval de rua se baseia na participação livre, voluntária e gratuita dos foliões. Venda de abadás, acesso privilegiado por cordas e toda forma de discriminação social e econômica são proibidas.

Esses princípios, baseados na cidadania cultural, levaram São Paulo a ter um dos maiores carnavais do país.

A prefeitura deve garantir a infraestrutura e organização. Patrocínios, que há três anos eram difíceis, são bem-vindos, mas não podem descaracterizar o caráter cultural da festa nem transformá-la em um negócio.

Nesse sentido, é preocupante a proposta, anunciada pelo prefeito, de criação de um circuito de Carnaval, à semelhança de Salvador, onde o acesso é pago.

O crescimento do carnaval de rua exige um novo salto de organização, seja para pactuar os conflitos entre moradores e blocos, seja para enfrentar os problemas que o gigantismo da festa criou. São desafios que uma cidade para as pessoas precisa equacionar.