OUTRO LADO Secretaria afirma que tem atuação robusta no combate ao desmatamento

DE MANAUS

Resultado de um sistema vulnerável a fraudes, 41% da exploração de madeira em Mato Grosso ocorre em áreas não autorizadas para a atividade. A conclusão é de estudo do Instituto Centro de Vida (ICV), que mapeou a atividade com base em imagens de satélite feitas entre agosto de 2013 e julho de 2016 e as comparou com as autorizações de exploração florestal.

Segundo o levantamento, 195,6 mil hectares de floresta amazônica foi degradada por exploração ilegal nesse período. Trata-se de uma área equivalente aos municípios de São Paulo e Belo Horizonte juntos.

Em comparação com o triênio anterior, o ICV aponta diminuição de oito pontos percentuais da área com retirada ilegal. Houve também uma redução de 25% da área explorada (476,7 mil hectares de florestas nativas).

A maior parte da exploração ilegal (66%) ocorre em imóveis rurais privados, onde a responsabilidade pela fiscalização é principalmente estadual. Em seguida, aparecem áreas sem categoria fundiária definida (24%) e áreas protegidas (9%).

O principal motivo pela prática ilegal, diz o estudo, é a falta de centralização de informações pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), facilitando o uso de documentos oficiais para “esquentar” a extração ilegal.

Coautor do estudo, o pes-

DE MANAUS

Em nota, a Sema afirma que contesta os dados do ICV sobre a exploração ilegal e que uma auditoria sobre seu trabalho está sendo feita. “Iremos comprovar nossa atuação robusta no combate ao desmatamento e à ilegalidade”, afirmou.

A secretaria nega a falta de unificação na base de dados, já que existiria a integração nas informações sobre manejo florestal, queima controlada e outros setores. Segundo a pasta, há uma uma auditoria “permanente” sobre “algumas situações de créditos fictícios”.

“A problemática dos créditos se dá também com o desdobramento da madeira, ou seja, com o coeficiente de rendimento volumétrico, que já estamos corrigindo e alguns problemas de metodologia que pode ser aprimorada e está sendo incorporada para que possamos superar esses desafios”, diz a Sema. “Isso significa que não é um problema de base de dados.”

Sobre a concentração de autos de infração em 2015, a Sema alega que foi preciso aumentar a fiscalização para reverter o aumento no desmatamento na época.

Com relação ao salto na autorização para exploração de madeira nativa em 2017, a secretaria afirma que havia “um passivo de processos” e “abriu a porta da legalidade” por meio da modernização na área de licenciamento: “Só se faz isso analisando os processos em tempo, de forma eficiente, o que foi feito nos últimos 20 meses de gestão”.

“Este também é um dos objetivos da estratégia PCI [Produzir, Conservar e Incluir], que é aumentar o número da área de manejo florestal, porque isso significa a preservação da floresta para gerações futuras. Portanto esse número é reflexo de mais projetos analisados e aprovados”, afirma a Sema.

Questionada se havia conflito de interesse pelo fato de a área de licenciamento ser comandada por advogada com infratores ambientais entre seus clientes, a Sema diz que ela se licenciou da profissão quando ocupou o cargo.

“A advogada foi convidada por possuir notável experiência na área ambiental e promoveu formalmente seu afastamento da profissão no período em que exerceu o cargo no executivo”, disse. (FM) Folha