Folha de S.Paulo

ES e DF já tiveram pedidos de intervençã­o negados

- EDGAR SILVA

A intervençã­o federal na segurança pública do Rio é a primeira do país desde 1988, quando foi promulgada a Constituiç­ão Federal.

Até então, o Estado tinha solicitado apoio das Forças Armadas em eventos de grande público e em planos de segurança, amparado nas GLOs (Garantias de Lei e Ordem) para reforçar suas polícias e manter as ações sob controle.

Outros governos, como os do Espírito Santo e do Distrito Federal, já solicitara­m a intervençã­o federal, mas os pedidos não foram aceitos.

No Espírito Santo, a explosão dos índices de violência em 2002 fez a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formular a intervençã­o federal, aceita pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior.

Na ocasião, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, anunciou o arquivamen­to do pedido alegando falta de viabilidad­e jurídica e política. A decisão levou Reale Júnior a pedir demissão do ministério.

Oito anos depois foi a vez do Distrito Federal. O ex-procurador-geral Roberto Gurgel foi quem fez a solicitaçã­o de intervençã­o federal, após a crise política instaurada na capital federal a partir da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que chegou a prender o ex-governador José Roberto Arruda.

As denúncias de corrupção, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e fraude em licitações no DF foram a justificat­iva para o pedido, que acabou sendo negado pelo STF por 7 votos a 1.

O Pará solicitou intervençã­o em 1989 para combater a violência, mas igualmente não teve seu pedido atendido.

Naquele ano, o PSB do Estado entrou com ação no STF pedindo a intervençã­o federal. Alegava conivência do ex-governador Hélio Gueiros (PMDB) com o crime organizado. Em julho, foi assassinad­o o deputado João Carlos Batista (PSB). Na ocasião, Gueiros declarou que não se lamentaria pelo ocorrido. APOIO MILITAR apoio das Forças Armadas em 12 ocasiões, a maioria delas para auxílio em eventos mundiais, como a Jornada Mundial da Juventude e os Jogos Olímpicos 2016.

De outubro de 2008, data de eleições municipais, até dezembro de 2017, quando ocorreu a implantaçã­o do Plano Nacional de Segurança do Rio, as Forças Armadas foram solicitada­s em duas ocasiões de segurança pública: a ocupação do Complexo do Alemão, em dezembro de 2010, e da Maré, em abril de 2014.

Em dezembro passado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, disse em rede social que estava preocupado com “o constante emprego do Exército em ‘intervençõ­es’ nos Estados”. Manifestaç­ão contra o ex-governador José Arruda, em 2010

 ?? Sergio Lima - 7.jan.2010/Folhapress ??
Sergio Lima - 7.jan.2010/Folhapress

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Brazil