Brasilprev defende a inclusão automática de funcionário em plano
Empresas de previdência complementar propõem que funcionários sejam incluídos automaticamente em planos corporativos assim que forem admitidos por empresas.
“A medida faz parte da solução do problema da Previdência no país”, afirma Paulo Valle, presidente da Brasilprev e vice-presidente da FenaPrevi (federação setorial).
“Assim que contratados pelas companhias, seriam inscritos em um plano e teriam três meses para decidirem se querem ou não continuar. Seria um empurrãozinho.”
Esses planos são vantajosos porque a cada aporte do funcionário, a empresa geralmente deposita a mesma quantia no fundo.
A inclusão automática foi adotada no Reino Unido e na Nova Zelândia, onde a adesão à previdência complementar subiu de 17% para 71% em seis anos, diz Valle.
“Em um primeiro momento, a procuradoria [da Fazenda brasileira] deu parecer contrário, mas não sobre o mérito.
RAIO-X R$ 29,8 BILHÕES
foi a contribuição bruta de beneficiários nos nove primeiros meses de 2017
R$ 812,3 MILHÕES
foi o lucro líquido nesse mesmo período
1,98 MILHÃO
é o número aproximado de clientes Entendeu que a alteração tem de ocorrer por lei, não pelo órgão supervisor.”
Outra sugestão das entidades é que o governo amplie os benefícios tributários recebidos por algumas empresas em razão de contribuírem para a previdência complementar.
Companhias no regime de lucro real que oferecem fundo de previdência podem deduzir um percentual de sua folha de pagamento do Imposto de Renda. O mesmo não ocorre para aquelas no lucro presumido ou no Simples.
“A lei hoje permite que até 20% da folha de pagamentos sejam abatidos, mas só 6% vêm sendo utilizados”, diz.
O tema ainda engatinha no governo. “Há o cenário de ajuste fiscal, mas essa discussão terá de ser feita por causa da Previdência.”