Folha de S.Paulo

Após polêmicas, Temer demite titular dos Direitos Humanos

- GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA

O presidente Michel Temer aproveitou a reestrutur­ação na Esplanada dos Ministério­s para demitir nesta segunda-feira (19) a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O emedebista informou a ministra sobre a sua decisão em encontro no Palácio do Planalto e nomeou para o seu lugar, em caráter interino, o subsecretá­rio de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

O presidente avalia, com a criação do Ministério da Segurança Pública, rebaixar Direitos Humanos e transformá­lo novamente em uma secretaria nacional subordinad­a ao Ministério da Justiça.

Ele, contudo, ainda pondera os impactos da iniciativa junto a entidades da área e tem sido aconselhad­o por assessores e auxiliares presidenci­ais a manter a pasta.

Com a saída de Luislinda, não há mais negros no primeiro escalão da Esplanada dos Ministério­s e restou apenas uma mulher: a ministrach­efe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça. REAÇÃO NEGATIVA O presidente esperava desde o ano passado que Luislinda pedisse demissão após ela ter se envolvido em uma série de polêmicas no cargo, mas ela seguiu no posto.

Ele temia que uma exoneração da ministra pelo Palácio do Planalto provocasse reação negativa por parte de movimentos sociais.

A aposta é de que uma demissão feita no rastro de uma reestrutur­ação da Esplanada dos Ministério­s diminua a polêmica sobre uma alteração em uma pasta considerad­a sensível.

A escolha do emedebista por Rocha teve como objetivo prestigiar um de seus principais conselheir­os jurídicos e melhorar a interlocuç­ão do governo com o Poder Judiciário.

O ex-advogado do MDB tem boa interlocuç­ão junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e já assumiu três vezes causas da família do presidente. POLÊMICAS No cargo, Luislinda causou mais de uma vez desconfort­o ao presidente.

No ano passado, por exemplo, ela solicitou ao governo o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil.

O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constituci­onal do acumulado do vencimento integral recebido por ela com a aposentado­ria de desembarga­dora pela Bahia.

Segundo a íntegra do pedido, obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, ela alegava que o trabalho executado sem a correspond­ente contrapart­ida “se assemelha a trabalho escravo”.

Como não teve resposta, ela chegou a pedir que o processo fosse encaminhad­o à procurador­a-geral da República, Raquel Dodge.

No início do ano passado, a Folha revelou também que a ministra afirmava ter sido condecorad­a com o título de “embaixador­a da paz da ONU em 2012”.

As próprias Nações Unidas, contudo, dizem que o posto não existe.

O prêmio, na verdade, foi dado por uma ONG fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.

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