1989, 2018
Os ecos autoritários parecem ressonar com mais força agora do que em 1989. Cabe à sociedade ficar atenta aos riscos institucionais postos
Há semelhanças sociopolíticas e históricas entre 1989 e 2018?
Se olharmos em perspectiva, de fato, encontraremos pontos que ligam a primeira eleição presidencial direta após o fim da ditadura e o pleito de outubro deste ano.
Podemos citar a centralidade do tema corrupção; os altos índices de impopularidade dos presidentes da República nos dois períodos (José Sarney em 1989, Michel Temer agora); o fato de ambos ocuparem os cargos sem terem sido os eleitos nominalmente (eram vices); as graves crises fiscal e econômica vividas; as defesas de reformas que desmontam ou revisam dispositivos da Constituição de 1988.
E, claro, as presenças de Lula e Fernando Collor entre os pré-candidatos ao cargo máximo do país.
No entanto, as semelhanças escondem diferenças que, a despeito de uma visão geral, não permitem considerar que o padrão do debate eleitoral de 1989 possa ser repetido em 2018.
Em 1989, o Brasil estava, em termos estruturais, pouco integrado ao mercado internacional, com baixa taxa de desemprego (pouco mais de 3%) e uma inflação estratosférica (quase 2.000% ao ano). Naquele ano havia, em quase todas as candidaturas, uma aposta na modernização e na ampliação da cidadania.
Passados 29 anos, o país globalizou-se e controlou a inflação (menos de 3% em 2017), a grande inimiga da sociedade em 1989 e o principal tema do debate político da época.
O desemprego (próximo de 12%) convive com o crescimento do emprego informal, tido como uma das consequências nocivas da flexibilização das regras trabalhistas.
Neste ano, em consequência da “tempestade perfeita” criada pela crise política (manifestações de 2013, impeachment de Dilma Rousseff, denúncias de corrupção contra Temer, condenação de Lula) e da crise econômica, dois elementos devem dar o tom do debate eleitoral: reformas econômicas e, sobretudo, segurança pública.
Este último tema é, hoje, a “bengala moral” em que todas as pré-candidaturas terão que se apoiar caso queiram ter perspectivas de vitória. As cenas de desordem urbana e os altos índices de medo e violência no país colocam em risco os arranjos institucionais precariamente modernizados após a Constituição de 1988.
O maior exemplo é a intervenção federal no Rio de Janeiro, que quebra o pacto federativo e, na prática, transfere a segurança pública para a esfera da segurança nacional.
Um fato sem dúvida muito demandado por setores mais conservadores do país, porém que desestrutura por completo a ideia de um projeto de segurança cidadã que não seja baseado no confronto.
Permanece inalterada, assim, a política criminal e penitenciária herdeira da ideia de “guerra às drogas”.
Embora provavelmente a medida acarrete efeitos tópicos e paliativos, deverá, por outro lado, fortalecer uma agenda regressiva de direitos e o endurecimento penal.
Essa é a maior diferença entre 1989 e 2018. Com o fim do regime militar, a eleição de 89 ocorreu em meio ao processo de redemocratização e de ampliação de direitos. Hoje há forte disputa entre a manutenção de uma agenda de direitos civis, humanos e sociais e a suspensão dos mesmos como estratégia de controle do crime, da violência e da corrupção.
Antes fundamentais no redesenho de uma nova ordem constitucional, os partidos perdem agora espaço para novos movimentos sociais. O sistema político é confrontado com desafios que não estavam presentes no horizonte pós-1989.
Em um ambiente de desconfiança generalizada, se queremos ter futuro enquanto nação civilizada, é importante reforçar que não há saída fora da democracia e do Estado de Direito.
Os ecos autoritários parecem conjunturalmente ressonar com mais força do que aqueles de 1989. Cabe à sociedade ficar atenta aos riscos institucionais postos. MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA RENATO SÉRGIO DE LIMA,
Reinaldo Azevedo (“Intervenção pode revelar governo real”, “Poder”, 23/2) e Vladimir Safatle (“Capítulos de uma guerra civil”, “Ilustrada”) apresentam opiniões antagônicas sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. Paradoxalmente, eu me descubro concordando com ambos. E reflito: “Não queria ter razão – queria ser feliz”, conclusão de Ferreira Gullar narrada por Ruy Castro (“Razão em não querer tê-la”, “Opinião”).
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Previdência O texto não traz valores, estatísticas, números ou qualquer argumento embasado para defender a tal reforma (“Nova Previdência do servidor de São Paulo”, “Tendências / Debates”, 23/2). O autor [Caio MIranda Carneiro, vereador] fala no vazio. Só diz que é boa para as contas públicas. Assim, fica difícil dar credibilidade à reforma.
SIMONE RODRIGUES MARTINO
Sem reforma quem sai perdendo é a população mais pobre e o desenvolvimento da cidade e do Estado. Não é possível mais adiar discussões difíceis, mas inadiáveis. Que seja aprovada, o dinheiro do contribuinte tem que ser gasto em investimentos.
VICTOR HUGO GUIMARÃES ORLANDO PEREIRA BARRETO NETO
Funcionalismo Samuel Pessoa concluiu que servidores não têm proventos limitados, com base no dado de que, em média, os salários deles são 70% maiores do que os do setor privado (“Legal igual a moral?”, “Mercado”, 18/2). Ora, não tem lógica utilizar um dado sobre a média para analisar uma questão sobre limites. Limite refere-se ao máximo, aos salários no topo da distribuição. E um excelente médico, dentista ou professor universitário, ao optar pela carreira pública, tem sim o salário limitado, o que não é o caso de seus pares no setor privado.
PAULO NADANOVSKY, Janeiro (Rio de Janeiro, RJ)
Tucanos Com a coragem e sinceridade de declarar que os caciques tucanos se consideram melhores que a elite política brasileira, o PSDB traiu a esperança dos 51 milhões que votaram em Aécio Neves. Arthur Virgílio deveria ser o candidato à presidência da República. Parece que o partido está pronto para perder a eleição mais uma vez (“Sem disputa nacional, tucanos veem chance de não haver prévia em SP”, “Poder”, 24/2).
ANDRÉ PEDRESCHI ALUISI
Colunistas