Exemplo húngaro para sair da crise
Sem perspectiva de reformar a Previdência, o país precisa de outros meios para reduzir o deficit. Por que não impor imposto especial aos bancos?
Sem a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência, há que se pensar em outras medidas para reduzir o imenso deficit fiscal do país, estimado em R$ 170 bilhões neste ano.
A saída habitual, mas péssima, são os empréstimos: o governo aumenta seu endividamento para tapar o buraco do rombo.
Forma-se, assim, uma bola de neve: a dívida é paga com juros, o governo passa a ter um gasto ainda maior para quitá-la e o rombo aumenta.
Há uma vantagem, entretanto, em sermos um país emergente: muitos de nossos problemas já foram testados e solucionados por outras nações mais desenvolvidas.
Vejamos o que aconteceu na Europa logo após a crise de 2008. Grécia e Hungria ficaram com suas economias destroçadas e rombos fiscais absolutamente impagáveis.
Em 2010, o então primeiro-ministro grego George Papandreou adotou uma série de medidas para reduzir os gastos públicos recomendadas pelo FMI e pelo Banco Central Europeu, em troca de um empréstimo concedido por essas instituições. A política de austeridade fiscal levou o país a uma catástrofe financeira da qual ainda não se recuperou.
No mesmo ano, na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban adotou uma atitude bem diferente.
Num discurso histórico em junho daquele ano, afirmou que quem não desenvolve atividade produtiva e geradora de empregos deveria ser penalizado e anunciou um imposto especial, válido apenas por 3 anos, sobre o setor bancário húngaro.
Segundo Orban, os bancos ganharam muito dinheiro nos anos anteriores à crise e deveriam, portanto, contribuir com a recuperação da economia. Assim, rapidamente a Hungria saiu da crise e tornou-se uma das economias mais prósperas da Europa, um exemplo completamente diverso do da Grécia.
Neste 2018, estima-se, numa projeção conservadora de minha equipe na USP, que os cinco maiores bancos do Brasil fecharão o ano com um lucro líquido de mais de R$ 110 bilhões.
Por que, então, não impor um imposto especial de 50 % a título de contribuição para sairmos da crise? Com isso o governo arrecadaria cerca de R$ 55 bilhões —ou seja, qua- se um terço do rombo previsto.
Qual a vantagem para os bancos se tal medida fosse aplicada? Ao contribuírem para sairmos da crise mais rapidamente, eles próprios serão os maiores beneficiados no médio prazo.
Todos sabem que somos um país muito injusto em termos de tributação. Mais da metade do que se arrecada (56 %) vem de impostos indiretos, como nos produtos nas prateleiras dos supermercados ou das farmácias. Desse modo, ricos e pobres pagam igual.
Outro exemplo: embora citado na Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas nunca foi implantado no país.
Os bancos brasileiros estão entre os mais bem geridos do mundo. Tiveram ótimos resultados nos últimos anos, mesmo com a recessão.
Chegou a hora de darem uma contribuição efetiva para o país sair da crise. PAULO FELDMANN Campanha de Bolsonaro O economista Paulo Guedes deu o remédio certo para o Brasil sair da UTI (“O governo é muito grande, bebe muito combustível”, “Poder”, 25/2). O médico e o remédio são bons, só precisa trocar o dono do hospital.
AUGUSTO LUPPI
Poucas vezes vi um economista falar tão acertadamente a respeito da economia deste país. Sou a favor do estado mínimo. O governo tem de se preocupar com saúde, educação e segurança pública. Se fizer isso bem feito, o restante pode estar nas mãos da iniciativa privada.
LUÍS FERNANDO PACHECO RIBEIRO
Em respeito à carta da presidente [Marta Porta], cabe esclarecer que houve diálogo desde o ano passado com a associação de moradores, em reuniões no Ministério Público (“Painel do Leitor”, 26/2). Na av. 23 de Maio, após o primeiro dia de desfiles, a comissão, em conjunto com os blocos, reduziu o volume na passagem da área hospitalar. No centro, os blocos desligaram o som antes das 22h. A secretaria está aberta ao diálogo com os munícipes, tanto é que as associações têm o número do celular e conversam diretamente com o secretário.
MONIQUE GONÇALVES,