Governo federal nos EUA quer processar farmacêuticas

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou nesta terça-feira (27) que vai se declarar parte interessada em um megaprocesso de cidades e condados americanos contra fabricantes de medicamentos opioides.

O governo federal dirá no documento que, assim como as cidades e condados, também arca com custos relacionados à epidemia de dependência desse tipo de remédio, por meio de programas de saúde federais e esforços de policiamento e de segurança para combater a violência relacionada ao uso desse tipo de medicamento.

“O abuso de opioides está levando à mais letal crise de drogas da história americana [...] Ela levou nossos recursos de saúde e de segurança pública ao limite e levou à falência incontáveis famílias pelo país”, disse o secretário de Justiça, Jeff Sessions, em comunicado. “Vamos tentar cobrar aqueles cujo comportamento ilegal custou ao contribuinte bilhões de dólares.”

O secretário também anunciou a criação de uma forçatarefa do Departamento de Justiça para lidar com o problema, que vai, entre outras coisas, examinar os processos existentes abertos por governos locais (cidades e condados) e Estados para determinar se o governo federal pode contribuir com as ações.

A força-tarefa vai coordenar o uso de ferramentas legais civis e criminais contra a onda de uso de opioides, com foco nos fabricantes e distribuidores de opioides, segundo o Departamento de Justiça. MEGAPROCESSO Pressionados pelos gastos decorrentes da epidemia, milhares de governos municipais e condados (área administrativa na qual os Estados são divididos) vêm processando na esfera civil as fabricantes e distribuidoras de medicamentos opioides, buscando reparação por prejuízos causados pelos produtos.

Centenas desses casos abertos na Justiça Federal dos EUA foram consolidados em um grande processo federal na Corte Distrital do Norte de Ohio, em Cleveland.

Ações com alegações similares também foram abertas por Estados contra as farmacêuticas —Ohio, Novo México e Mississippi tem processos na Justiça estadual. Além disso, ao menos 35 Estados se juntaram para investigar as práticas das companhias.

As entidades governamentais dizem sofrer prejuízos com os opioides que vão dos serviços de emergência e polícia ao afastamento de funcionários públicos dependentes, além do tratamento de bebês que nascem viciados.

Pesquisa do governo federal estima que, em 2016, quase 92 milhões de americanos usaram medicamentos opioides disponíveis sob prescrição médica; no mesmo ano, mais de 42 mil pessoas morreram no país de overdose desse tipo de medicamento ou de seus “primos” ilegais, como a heroína.

Os opioides custaram à economia US$ 504 bilhões em 2015 (o equivalente ao PIB da Suíça, em parida de de poder de compra), segundo estimativa divulgada pela Casa Branca no ano passado.

As fabricantes de opioides, usados para tratar dor, afirmam que eles são seguros se consumidos da forma indicada e sob supervisão médica.

A Purdue Pharma, que produz o OxyContin (oxicodona), diz que apoia ações para combater a epidemia de opioides nos EUA e lançou pílulas mais difíceis de pulverizar (o que dificulta aspirar ou injetar). “As necessidades e a segurança dos pacientes têm guiado nossos passos”, afirma a empresa em seu site.