Sob pressão, Cade decide venda da Liquigás
Tendência é que negócio com Ultra que renderia R$ 2,8 bi para a Petrobras seja reprovado por maioria apertada
Estatal depende de recursos para diminuir endividamento; para conselho, mercado ficará concentrado
A venda da Liquigás, rede de distribuição de gás de cozinha da Petrobras, para o grupo Ultra dividiu o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e a tendência é que o caso seja reprovado nesta quarta (28) por maioria apertada no colegiado.
O negócio de R$ 2,8 bilhões levou o próprio presidente da estatal, Pedro Parente, a ligar para os conselheiros e o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para reforçar a importância da operação para a redução do endividamento.
Parente e os advogados da Petrobras chegaram a defender a venda de metade da Liquigás para concorrentes como forma de reduzir os efeitos de concentração no mercado, o que permitiria a aprovação do Cade.
Discordando da maioria dos conselheiros e da área técnica, que defende a reprovação do caso por não encontrarem “remédios” suficientes, a conselheira Polyanna Vilanova acolheu a proposta de venda de metade da Liquigás e propôs ao conselho do Cade negociar um “acordo” —já que a conselheira-relatora do caso, Cristiane Alkmin, recomendou a condenação depois de negociar com as empresas sem consenso sobre possíveis “remédios”.
Alkmin é contrária à operação, assim como os conselheiros João Paulo de Resende, Paulo Burnier e Paula Azevedo.
Maurício Maia e Polyanna divergem, recomendando aprovação com “remédios”. O presidente Alexandre Barreto disse ao conselho que acompanhará a maioria.
As negociações sobre um acordo se intensificaram nas últimas semanas, quando os conselheiros registraram 17 reuniões com advogados e executivos das empresas envolvidas. Concorrentes que tentam impedir o negócio também fizeram peregrinação ao órgão.
Em caso de reprovação, o grupo Ultra pagará multa de R$ 280 milhões à Petrobras. CONCENTRAÇÃO Ultragaz e Liquigás são as líderes de um setor no qual quatro empresas dominam 85% das vendas. Se a operação for aprovada, a Ultragaz ficará, sozinha, com 45% do mercado e com níveis de concentração ainda maiores em todo o Sul, na Bahia e em São Paulo.
Em relatório de agosto passado, a área técnica do Cade recomendou a reprovação,
Segundo os dados da ANP, o valor cobrado pelas refinarias começou a cair a partir de 6 de janeiro.
Não houve, porém, queda nos preços praticados pelas distribuidoras. Ao contrário, o preço médio verificado pela ANP mostra aumento nas semanas seguintes ao corte da estatal.
“Quando o preço sobe, eles aumentam imediatamente. Mas isso não acontece quando o preço cai”, diz José Luiz Rocha, que preside a Abragás (entidade que representa sindicatos de revendedores).
Quatro empresas —Ultragaz, Liquigás, Nacional Gás e Supergasbrás— controlam 85% das vendas.
O Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) diz que a análise dos dados da ANP mostra que o segmento teve dificuldades para repassar os aumentos de preços da Petrobras durante o ano de 2017.
Segundo a entidade, nos 12 meses encerrados em janeiro, a margem de lucro das distribuidoras caiu 17,9%. (NP)