Ibirapuera e mais 5 parques serão concedidos por 35 anos
Espaço cobiçado na zona sul de São Paulo será entregue pela gestão João Doria (PSDB) à iniciativa privada com outras áreas periféricas
O prefeito João Doria (PSDB) apresentou nesta terça (27) o primeiro lote de parques municipais a ser concedido à iniciativa privada. O cobiçado Ibirapuera carregará cinco outros parques periféricos em contrato que terá 35 anos de duração.
Além do Ibirapuera, os parques que vão compor o “combo” serão Lajeado, em Guaianases, na zona leste; Eucaliptos, na Vila Sônia, na zona oeste; Jacintho Alberto, em Pirituba, na zona norte; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, na zona norte; e Jardim Felicidade, também em Pirituba.
O pacote foi composto com base em levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano das regiões, o tamanho dos parques e seus custos. De acordo com Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias, esses parques periféricos custam R$ 6,8 milhões por ano à prefeitura.
O edital ficará aberto para consulta pública por 20 dias. Sugestões serão recebidas para a publicação de edital definitivo em 7 de abril. A prefeitura estima 24 de julho como a data de assinatura do contrato. “O êxito desse primeiro pacote vai estimular os demais a serem concedidos ao setor privado”, disse Doria.
O prefeito afirmou que a população não pagará para entrar nos parques nem para usufruir de qualquer serviço nesses locais, como shows.
A empresa que apresentar maior valor de outorga será considerada a vencedora da licitação. O mínimo estipulado no primeiro lote é de R$ 1,9 milhão. A quantia, porém, é considerada secundária pela prefeitura, que vê a desoneração dos gastos com parques como principal contribuição financeira dessa concessão.
As contas da prefeitura apontam para ganhos de R$ 1,6 bilhão ao longo de 35 anos, sendo 70% decorrentes de desoneração, 12% em investimentos, 18% em impostos pagos pelos concessionários e 0,1% da outorga.
No caso do Ibirapuera, a empresa ficará com a renda de restaurantes e bares, estacionamento, patrocínio de shows e aluguel de bicicletas. A Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas Brasileiras também poderão gerar receitas.