Alemanha pode restringir circulação de carros
O mais alto tribunal administrativo alemão decidiu nesta terça (27) que veículos podem ser proibidos de circular em determinadas ruas de uma cidade como parte dos esforços para melhorar a qualidade do ar. A decisão pode ter consequências importantes para as montadoras de automóveis da Alemanha e para a tecnologia de motores a diesel que elas promoveram por décadas.
Outros países europeus, como Reino Unido e França, adotaram medidas para reduzir o número de carros a diesel, mas a tecnologia tem forte identificação com a Alemanha, onde foi desenvolvida.
No país circulam quase 15 milhões de carros a diesel e as montadoras de automóveis apostaram seu futuro na tecnologia que retratavam como boa para o ambiente —enquanto adulteravam o software dos carros para conseguir sua aprovação nos rigorosos testes alemães de emissão de poluentes. Recentemente foi revelado um estudo no qual a Volkswagen forçou macacos a inalar os gases de escapamento de um Fusca, em um esforço para provar que eles não faziam mal.
Ambientalistas receberam positivamente a decisão do Tribunal Administrativo Federal, cujo foco eram os esforços da cidade de Stuttgart para limitar as emissões de poluentes, mas que estabeleceu um precedente para todas as cidades da Alemanha.
A decisão dispõe que haja “proporcionalidade”, estipulando que apenas modelos mais antigos e com níveis de emissões elevados estariam sujeitos à restrição, e que outras considerações também deveriam ser levadas em conta. Mas as montadoras advertiram que permitir que cada cidade estabelecesse suas regras poderia resultar em confusão para os motoristas.
“A Volkswagen tem de aceitar a decisão do Tribunal Administrativo Federal, mas não é capaz de compreendê-la”, disse a empresa em comunicado, acrescentando que a forma pela qual a decisão seria implementada “pode incomodar milhões de motoristas”.
Já a Deutsche Umwelthilfe, organização ecológica e de defesa dos direitos dos consumidores que iniciou o processo, afirmou que a decisão é uma vitória clara para os moradores das cidades alemãs que sofrem de problemas de saúde causados pela poluição.
A decisão que autorizou as proibições —já comuns nos vizinhos europeus— pode abrir caminho a diversas ações em cidades de todo o país. Mas a resistência a medidas que restringem os direitos dos motoristas continua a ter raízes profundas na Alemanha.
A chanceler alemã Angela Merkel, cujo governo está sob pressão há anos por um posicionamento mais firme contra a poderosa indústria automobilística, tentou minorar as preocupações dos proprietários de veículos a diesel. “A decisão se aplica apenas a certas cidades, nas quais haverá negociação”, disse a chanceler.