‹ Cabe aos estados e municípios fazer obras, diz União
DE SÃO PAULO
O Ministério das Cidades afirma que o investimento em obras de prevenção de desastres naturais depende de prefeituras e governos estaduais.
“A baixa evolução financeira observada nos anos de 2012 e 2017 está relacionada ao ritmo lento de execução das obras, que é de responsabilidade dos estados e municípios”, diz em nota. Segundo a pasta, a liberação de recursos financeiros ocorre com a evolução das obras.
O Ministério da Integração Nacional afirma que investiu R$ 30 milhões nos últimos anos em ações de apoio às defesas civis, com capacitações, exercícios simulados, mapeamento de áreas de risco, apoio à produção de planos municipais, envio de kits e na estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). A pasta também mencionou o o novo sistema de alertas via SMS, com 1,8 milhão de usuários cadastrados.
O diretor do Cenad, Élcio Alves Barbosa, diz que a diminuição no número de funcionários é “natural do serviço público”. “Eles passam para concursosesaem.Superamos essas dificuldades com tecnologia e sistemas eletrônicos que não exigem a ação dos nossos servidores”, afirmou.
O Ministério da Ciência e Tecnologia afirma que a comparação do orçamento atual do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) com o de 2013 não seria adequada, “posto que naquele ano foram disponibilizados recursos maiores tendo em vista a implantação do Cemaden, com investimentos em instalações, equipamentos etc”.
Segundo a pasta, os equipamentos desativados serão instalados assim que possível. “O local onde os novos equipamentos adquiridos estão estocados não compromete a segurança, não há deterioração dos mesmos”.
Sobre a equipe reduzida do Cemaden, a pasta diz que pediu ao Ministério do Planejamento, em 2017, “autorização para provimento de mais cargos para seus institutos”.