Juiz francês poderá tirar do ar notícia falsa durante eleição
Projeto do presidente Macron força empresas de internet a colaborar com poder público e prevê mecanismo de denúncia de ‘fake news’
Um projeto de lei proposto pelo presidente da França, Emmanuel Macron, dará a juízes o poder de retirar do ar sites ou contas de redes sociais que contenham notícias consideradas falsas como medida de urgência durante eleições, afirmou nesta quarta-feira (7) o jornal Le Monde.
O juiz poderá ser acionado pelo equivalente francês do Ministério Público ou por “qualquer pessoa que tenha o interesse de agir” contra a difusão das chamadas “fausses nouvelles”, no jargão francês, ou fake news.
De acordo com o jornal, o projeto impõe algumas restrições, embora subjetivas. O juiz deve, em primeiro lugar, ter certeza de que o objeto da ação é uma notícia falsa —sem que uma definição para isso tenha sido apresentada. Além disso, deve avaliar se a supressão daquele conteúdo “pode alterar a lisura da votação”.
A notícia falsa deverá ainda ter sido divulgada “artificial e massivamente” — por exemplo, com o uso de publicidade paga para promover o conteúdo ou de contas-fantoche para retransmitir automaticamente uma mensagem em redes sociais.
Quando Macron divulgou seu plano de lançar uma lei contra as notícias falsas, em janeiro, ele foi recebido com desconfiança e cautela.
Isso porque a França já tem uma lei de imprensa, de 1881, que reprime a difusão “de notícias falsas, de peças fabricadas, falsificadas ou falsamente atribuídas a terceiros e que, de má-fé, perturbam a ordem pública”.
O governo afirma, porém, que uma nova lei se faz necessária “para proteger nossa democracia das ingerências exteriores”, segundo afirmou ao Figaro a ministra da Cultura, Françoise Nyssen.
“Milhares de contas de propaganda em redes sociais têm espalhado por todo o mundo e em todas as línguas mentiras inventadas para prejudicar políticos, figuras públicas, jornalistas”, disse Macron em janeiro.
O presidente, que derrotou a nacionalista de direita Marine Le Pen na eleição de maio de 2017, foi alvo de “fake news” durante a campanha. Circularam, por exemplo, notícias de que ele tinha contas fora do país.
Mesmo sua vida pessoal foi afetada, com a divulgação de boatos —nunca provados— de que ele teria uma relação secreta com um homem.
As notícias falsas têm rondado pleitos em todo o mundo. A Rússia é investigada por uma suposta interferência nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA.
O projeto de lei determina ainda que as redes sociais, as plataformas e os prestadores de serviços de internet tenham “dever de cooperação” com o poder público e ofereçam aos usuários um mecanismo para denunciar informações falsas.
As propostas podem ser alteradas antes de passar pelo crivo do Conselho de Estado. Devem ser votadas no Legislativo a partir do fim de abril.