Justiça libera referendo sobre aborto na Irlanda

País permite interrupção só em caso de risco de morte da mulher

Diante da proibição, irlandesas costumam viajar ao Reino Unido e a outros países da UE para fazer procedimento

A Suprema Corte da Irlanda liberou o caminho na quarta-feira (7) para uma consulta popular sobre a legalização do aborto, planejada para maio. O tribunal decidiu que os fetos não têm direitos constitucionais inerentes além do direito à vida, contido na oitava emenda da lei máxima do país.

Em janeiro, o governo propôs realizar no final de maio um referendo, oferecendo aos eleitores a primeira oportunidade em 35 anos de reformar uma das leis mais restritivas do mundo sobre o assunto.

Antes de finalizar o texto exato e fixar a data da votação, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, havia dito que era prudente esperar pela decisão da Suprema Corte em um processo em que o Estado entrou com um recurso.

O julgamento inicial se relacionava a um caso de imigração em que um nigeriano pretendia revogar uma ordem de deportação de 2008 em processo iniciado oito anos depois, baseandose no fato de que na época sua parceira irlandesa estava grávida de um filho dele.

Uma corte inferior decidira anteriormente que o feto gozava de direitos além daquele à vida definido na oitava emenda —é sobre ela que os eleitores deverão ser perguntados no referendo.

O Estado apelou da decisão, afirmando que o único direito que o feto tem é o de nascer, e todos os outros direitos constitucionais entram em vigor a partir de seu nascimento.

O gabinete irlandês deve se reunir na quinta (8) para discutir a decisão. Hoje, o país proíbe a interrupção inclusive em caso de estupro ou de má formação do feto —duas ocasiões em que ela é aceita no Brasil.

Devido à proibição, as mulheres que não desejem ter seus filhos abortam em outros países da União Europeia e no Reino Unido. Segundo o governo britânico, 3.400 mulheres irlandesas fizeram o procedimento na Inglaterra e no País de Gales em 2015. IRLANDA DO NORTE Embora seja parte do Reino Unido, a Irlanda do Norte só permite a interrupção se a vida da mulher estiver em risco ou se a gravidez acarretar risco permanente à saúde mental dela.

Nesta quarta, 131 deputados britânicos enviaram uma carta à secretária do Interior, Amber Rudd, para liberar o aborto como nos hospitais galeses e ingleses, onde qualquer mulher que desejar pode fazer o procedimento com até 24 semanas de gestação.

O documento se baseia em uma decisão da Comissão da ONU pela Erradicação da Discriminação contra a Mulher, que considera viajar para abortar uma violação de direitos humanos da mulher.

No ano em que o #MeToo ganhou as redes sociais numa onda de denúncias de assédio sexual, o Dia Internacional da Mulher vai ser celebrado nesta quinta-feira (8) com greves, protestos e atos ao redor do mundo.

No Brasil, haverá marchas em São Paulo (av. Paulista), Rio (Candelária), BH (praça Sete), Salvador (praça da Piedade) e Recife (rua do Hospício), entre outras.

Em Paris, uma “maratona de edição” está convocando voluntários a criar, editar e traduzir páginas da Wikipedia sobre mulheres que influenciaram ciência, educação, cultura e comunicação.

Segundo a Unesco, a agência cultural da ONU que organiza o evento, apenas 17% das biografias na Wikipedia são de mulheres.

Em Londres, que celebra o centenário do direito feminino de votar, um “flashmob” vai descer até a Catedral de St. Paul, para uma homenagem às sufragistas.

Na Espanha, as mulheres farão uma greve de um dia contra a discriminação salarial, a violência doméstica e a cultura do machismo no país. A expectativa é que a paralisação tenha alcance nacional.

A Comissão 8M, que organiza a greve espanhola, quer que o governo adote medidas mais rígidas contra a violência contra a mulher no país, onde 99 foram mortas por seus parceiros em 2017.

Segundo pesquisa da Comissão Europeia, mulheres espanholas ganham cerca de 15% a menos por hora que seus colegas do sexo masculino na mesma função.

Os organizadores também querem que as mulheres se rebelem contra tarefas que não são valorizadas, como levar as crianças para a escola ou o ato de cozinhar.

“Acreditamos que o mundo não funciona sem nós, sem nosso trabalho doméstico e nosso cuidado, sem nossas compras e sem nosso labor”, afirmou a Comissão 8M em seu manifesto. ORGASMOS Na Argentina, organizações feministas programaram uma semana de eventos, que incluem um ciclo com diretoras argentinas e mostras de arte.

Nesta quinta, o grupo #NiUnaMenos, que combate a violência contra a mulher, fará um “orgasmatón” ao meio-dia.

“Todas e cada uma, sozinhas ou acompanhadas, onde estivermos e com o que tivermos à mão, como mais gostarmos, como pudermos, e se não pudermos, nos divirtamos na intenção. Façamos do orgasmo uma arma de rebelião, uma fonte de energia para sensualizar a luta. Nossos corpos vibrando juntos, nos unindo em uma maré orgásmica capaz de transformar a energia da Terra”, diz texto compartilhado pelo grupo.

As argentinas farão ainda um “barulhaço” e uma marcha até o Congresso —que discute neste momento a legalização do aborto.

A prefeita de La Matanza, Verônica Magario, decretou feriado administrativo para os funcionários públicos desse distrito da Província de Buenos Aires, segundo o jornal Clarín.

“Trata-se de acompanhar uma demanda justa por nossos direitos trabalhistas, sociais, de integração e, fundamentalmente, [de um gesto em homenagem às] vítimas da violência de gênero e contra os feminicídios”, disse ela.

Outros distritos da província fizeram o mesmo.

Fabricantes de brinquedos também entraram na jogada. Uma Barbie à semelhança da campeã olímpica de boxe Nicola Adams, com “luvas capazes de destruir qualquer teto de vidro”, foi divulgada para marcar o Dia da Mulher.