Alterar tributação de combustível é visto como uma medida eleitoral

Avaliação política é que o descontentamento com o preço prejudica popularidade do governo

Déficit nas contas da União impede corte de tributos; proposta pegou de surpresa até a equipe econômica DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo estuda alterar a tributação sobre os combustíveis, de forma que isso reduza o preço nas bombas. A medida tem viés político, uma vez que tanto ele quanto o presidente Michel Temer almejam aumentar popularidade, com o objetivo de viabilizar uma candidatura governista para as eleições.

Com o prazo apertado para decidir se deixa o ministério se quiser concorrer ao Palácio do Planalto —ele tem que sair do cargo até 7 de abril—, Meirelles resolveu debater o assunto, de elevado interesse popular. O preço da gasolina nas bombas subiu 12,07% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Em agosto do ano passado, o governo elevou as tarifas de PIS/Cofins dos combustíveis com o objetivo de gerar receita e ajustar suas contas. Além disso, a Petrobras passou a adotar uma política de preços que busca acompanhar as cotações internacionais do petróleo.

Os dois movimentos ajuda- ram a aumentar o preço nas bombas, o que é negativo em um ano eleitoral.

A avaliação política é a de que a população ainda não sentiu no bolso os efeitos da queda da inflação, dos juros e do fim da recessão. E o alto preço da gasolina alimenta reclamação em todo o país.

A equipe econômica não fala em uma “nova política” a ser anunciada agora, mas admite que o preço do combustível está elevado e a tributação responde por boa parte disso. Mexer nos impostos, portanto, seria a saída para reduzir os preços, uma vez que Meirelles já negou qualquer tipo de interferência na política da Petrobras. SURPRESA Além de PIS/Cofins, há outros tributos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide (repartido com Estados e municípios) e o ICMS (estadual). O ministro tem que conversar com governadores e isso ainda não foi feito.

No entanto, não estão maduros estudos técnicos sobre uma eventual redução de tributos. Integrantes da equipe econômica disseram ter sido pegos de surpresa pela iniciativa e desconhecem a estratégia de Meirelles.

A arrecadação melhorou e a receita obtida com o aumento dos impostos não é tão necessária quanto foi no ano passado. Mas as contas seguem com deficit que supera R$ 100 bilhões.