Gestão tentou sustentar.
Diante de ações na Justiça, atrito com a Polícia Militar e mobilização de vereadores, o prefeito João Doria (PSDB) recuou e decidiu mudar, na noite desta quarta-feira (7), um decreto assinado por ele que estendia para ex-prefeitos os serviços de segurança pessoal prestados pela PM atualmente para o chefe do Executivo da cidade de São Paulo.
O caso foi revelado pela Folha na última segunda (6).
Após 15 meses no cargo, Doria deve deixar a prefeitura no início de abril para concorrer ao governo paulista nas próximas eleições. Do jeito que estava o decreto, o tucano poderia desfrutar da proteção policial no período da campanha, por exemplo.
Como ex-prefeito, ele teria direito ao serviço por um ano a partir do momento em que deixasse o cargo —por isso, seria o primeiro beneficiado.
Agora, com a alteração, que será publicada na edição desta quinta (8) do “Diário Oficial”, o decreto só passará a valer para o próximo prefeito eleito. Assim, tanto ele como seu vice, Bruno Covas (PSDB), não serão mais contemplados.
Segundo a gestão, a mudança foi decidida para deixar claro que a medida está ligada à necessidade do cargo, e não a um desejo de Doria.
Mais cedo, o prefeito já tinha dado um passo atrás com a promessa de devolver todo o valor correspondente aos cofres públicos da cidade. Os policiais militares que fazem a segurança do prefeito são pagos pelo governo do estado e têm suas gratificações custeadas pelo município. CONSULTA O tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, numa referência à ação do governo do estado na região em maio de 2017.
Segundo a Folha apurou, há cerca de 10 dias o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, foi consultado pela gestão Doria sobre a possibilidade da criação de escolta da PM para ex-prefeitos da cidade.
O secretário, por sua vez, consultou o comando da PM e, este, acenou com a possibilidade, mas com condições. Precisaria, primeiro, receber da prefeitura um pedido formal para ser analisado, quanto a prazos e efetivo, para eventual publicação de portaria interna da Polícia Militar.
Quem define o envio de homens para a segurança do prefeito é o comandante-geral da PM paulista, por meio de portaria da corporação.
Ainda segundo a reportagem apurou, o comando da PM foi surpreendido com a publicação do decreto municipal, sem ter recebido nenhum tipo de pedido formal para análise, como havia sido sugerido à prefeitura. A avaliação na PM é que o decreto não teria nenhum efeito legal, já que o prefeito não tem poderes sobre a polícia estadual.
Apenas na tarde desta quarta, após atrito com a corporação, representantes da prefeitura buscaram a PM para tentar acertar a questão. Mas oficiais da PM dizem que a cúpula da polícia não aceitou assumir o ônus da ideia, como a CRISE COM A PM Nesta quarta, a Polícia Militar negou que integrantes da corporação tenham recomendado a Doria a publicação do decreto. A negativa da PM foi uma reação ao secretário Julio Semeghini (Governo).
À Folha ele disse que o decreto era uma recomendação de PMs que atuam na prefeitura —justificativa repetida por Doria. Mais tarde a prefeitura emitiu nota na qual afirma que os policiais foram consultados, mas que não fizeram recomendações acerca da necessidade desse decreto.