Alagamento no Pará tem origem incerta
Órgãos federais divergem sobre vazamento de resíduos de refinaria de alumina para comunidades de Barcarena
Moradores sofrem com enchentes de água suja, o que pode estar ligado a lixão; cidade tem pior saneamento em ranking
“Veio aí do negócio do boi.” É como a catadora Eliziane dos Santos, 26, explica a água pestilenta que tomou conta da sua casa, no dia 17 de fevereiro, durante a enchente que alagou Barcarena, cidade industrial na região metropolitana de Belém.
Eliziane, o marido e o filho de três anos moram na casa mais próxima ao lixão da cidade, no bairro Bom Futuro. Segundo laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Ministério da Saúde, a região é uma das contaminadas pelo suposto vazamento de resíduos da fabricante de alumina Hydro Alunorte.
A empresa, de capital norueguês, nega que tenha havido um acidente ambiental. O Ibama aguarda estudos complementares sobre o suposto vazamento de efluentes, mas multou a fábrica em R$ 20 milhões por problemas no licenciamento, além de aplicar um embargo parcial.
Para os catadores, a origem dos problemas gerados pelas fortes chuvas do mês passado é outra. Eles contam que, em 2015, foi aberto no lixão um buraco para enterrar alguns dos 5.000 bois que morreram após um naufrágio, desastre que contaminou as praias da cidade.
Com o tempo, o buraco se encheu de água, que transborda chorume quando chove. “Ontem à noite, meu amigo, liguei dois ventiladores e coloquei pertinho da gente, porque estava podre, podre, podre. O lixão fede menos do que a minha casa”, conta Santos, que, nos primeiros dias, sofreu com a água no joelho.
A catadora e duas vizinhas reclamaram de lideranças comunitárias e de jornalistas que as estariam pressionando a culpar a empresa norueguesa, e não o imenso lixão a céu aberto, principal local de destino dos resíduos sólidos da cidade de 121 mil habitantes.
“Querem que fale que a água é da Hydro, mas não é da Hydro”, diz a dona de casa Luciana Felix, 33, em conversa na rua onde mora. “Já passaram uns 30 jornalistas. Quando a gente não fala que é da Hydro, [a entrevista] vai por água abaixo.”
Eliziane, porém, afirma haver uma mistura de tudo e que acredita que a contaminação da Hydro tenha chegado as casas próximas da refinaria de 160 hectares, boa parte ocupada por dois depósitos de resíduos sólidos (DRS) e bacias de contenção de água.
Ela diz que, há cerca de um mês, a família se mudou para perto do lixão porque na casa anterior, mais perto da fábrica da Hydro, só havia água de poço, que estaria contaminada. “Meu filho estava cheio de coceira, e o médico falou que era a água.”
Mãe de Luciana e moradora da mesma rua, Graça Felix, 62, diz que lideranças querem culpar a Hydro por problemas de saúde antigos: “Vivemos com esses problemas por muitos anos, a gente não pode dizer que é por causa disso [enchente]”.
A prefeitura, por meio de assessoria, afirmou que nenhuma casa da região foi inundada e que as carcaças dos bois foram enterrados em outro local da cidade. DIVERGÊNCIAS A condução das investigações tem evidenciado as divergências entre o IEC e o Ibama com relação ao vazamento de águas contaminadas pelos resíduos sólidos para fora do perímetro da Hydro Alunorte.
Para o órgão ambiental federal, o efluente foi contido pelo sistema de drenagem da fábrica —não teria havido vazamento das bacias de rejeitos para o ambiente, como acusam parte dos moradores e lideranças comunitárias.
A suspeita do Ibama é que a contaminação possa ter se dado pelo sistema de drenagens pluviais. Até agora, foi descoberto um duto desse tipo, mas o seu diâmetro pequeno (80 cm) não conseguiria dar vazão a uma contaminação em larga escala.
Essa avaliação, porém, é contestada pelo pesquisador do IEC Marcelo Lima: “Houve transbordamento, sim, em vários pontos”, afirma o coautor do laudo que detectou altos níveis de alumínio e nitrato em águas recolhidas nas comunidades vizinhas.
Lima classificou de “estranha” a avaliação do Ibama e disse que há evidências tanto de imagens aéreas quanto de análises químicas.
Em entrevista por telefone, o presidente e diretor-geral da Norsk Hydro, Sven Richard Brandtzaeg, disse que não há indícios de contaminação, mas que aguardará o resultado de um estudo independente. “Não temos nenhum indicativo de que tenhamos contaminado o meio ambiente.”
O executivo, que esteve na semana passada em Barcarena e em Brasília, afirmou que está comprometido com as pessoas e o ambiente de Barcarena. “Essa é a prioridade agora.” Nas últimas semanas, a empresa está distribuindo galões de água aos moradores vizinhos da fábrica.
Brandtzaeg afirmou que a empresa de alumínio adota os mesmos padrões ambientais em todos os 40 países onde atua. “De fato, o Brasil tem melhor desempenho ambiental do que temos na Noruega.”
Os investimentos da Hydro no Brasil são o maior aporte privado de uma empresa norueguesa no exterior. Somente a Alunorte emprega 6.000 funcionários diretos e indiretos. No ano passado, pagou R$ 365 milhões em impostos.
Os outros investimentos incluem uma mina de bauxita em Paragominas (PA) e uma fábrica de alumínio, também localizada em Barcarena. No total, são 8.500 funcionários diretos, com um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão em impostos no ano passado, segundo o executivo. PIOR SANEAMENTO Sobram problemas ambientais em Barcarena, que aparece em último lugar no ranking de saneamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) dos 231 municípios do país com mais de 100 mil habitantes.
Apenas 21% dos domicílios têm abastecimento de água. Não existe tratamento de esgoto ou destinação adequada dos resíduos sólidos, e a coleta do lixo abrange apenas 56% da cidade.
“Não é à toa que o município tem índices alarmantes de doenças relacionadas à falta de saneamento”, diz o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza.
O prefeito da cidade, Antônio Carlos Vilaça (PSC), também tem seus problemas com a legislação ambiental. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou denúncia contra ele por ter dificultado uma fiscalização do Ibama na condição de empresário.
A assessoria da Prefeitura afirmou, em resposta por escrito, que a geografia da cidade, com quatro distritos distantes uns dos outros, dificulta o saneamento. Não houve resposta sobre o processo judicial contra Vilaça.
Desde 2000, a cidade registrou 17 acidentes ambientais graves, segundo o Ministério Público Estadual. O mais recente foi o navio naufragado com os bois.
A Alunorte foi responsável por dois acidentes, em 2003 e em 2009. Na época, a fábrica pertencia à Vale —os noruegueses só adquiram-na em 2011. No último acidente, o Ibama aplicou multa de R$ 17,1 milhões por lançamento de rejeitos no rio Murucupi, mesma suspeita atual.
Implantado no final da década de 1970, o polo industrial repassou às empresas terras que estavam ocupadas por comunidades tradicionais, explica a promotora de Justiça Agrária Eliane Moreira, criando décadas de conflito e indefinição fundiários.“O tecido social dessas comunidades foi destruído”, afirma.
O polo também carece de planejamento ambiental. Até hoje não foi realizado um licenciamento de toda área, como prevê a lei. A Semas (secretaria de meio ambiente do Pará) disse que os trâmites estão em andamento.
A Folha apurou que a Semas ainda não localizou em seus arquivos o licenciamento concedido à Alunorte nos anos 1980. A secretaria não comentou o sumiço até o fechamento desta edição.