Circulação de informações é fundamental

A intensa e justa preocupação com a busca da igualdade entre os candidatos na campanha eleitoral muitas vezes provoca excessos que, ironicamente, ampliam a desigualdade neste cenário, tornando mais vulneráveis os seus verdadeiros protagonistas: o eleitor e a democracia.

Uma pesquisa eleitoral não se confunde com uma mera enquete ou sondagem; não se trata de um aglomerado de opiniões sem rigor, métodos ou modelos estatísticos consolidados.

Para divulgar o levantamento é necessário registrá-lo na Justiça Eleitoral sob pena de multa que ultrapassa R$ 50 mil. Para efetivar esse registro, é indispensável a transparência no método, além de indicação dos valores e pessoas envolvidas na contratação e de detalhes sobre as amostras, questionários e o procedimento utilizado.

A pesquisa eleitoral não deveria ser livre de qualquer controle e fiscalização, mas o excesso de restrições poderia desestimular ou tornar ineficaz a sua realização, o que criaria uma arena fértil para a proliferação de desinformação sobre a corrida eleitoral.

Em um cenário tão polarizado e já repleto de notícias falsas, essa diminuição de informação deixaria o eleitor vulnerável, sozinho em cenário incerto e ainda mais confuso a respeito do processo.

Um argumento corrente dos defensores das restrições é que a pesquisa eleitoral manipularia o eleitor, sobretudo no chamado voto útil. Ou seja, o eleitor destinaria seu voto não ao candidato que avalia ser o mais capacitado para o cargo, mas ao candidato com melhor colocação nas pesquisas —em tese, com mais chance de vencer.

A democracia, entretanto, pressupõe não apenas a liberdade do voto mas também a liberdade para que o cidadão decida usando os meios que quiser. Enquanto seus motivos forem lícitos, sua autonomia é plena.

O que atenta contra a liberdade não é a realização de pesquisa, mas sim sua fraude ou ilegalidade. Para isso, a normatização já prevê controle, fiscalização e punição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução normatizando a matéria para este ano. Diferentemente das últimas eleições, exigiu, de modo genérico e abstrato, a restrição temática do questionário das pesquisas.

Diante da reação a essa medida e atento aos possíveis efeitos colaterais, o TSE revogou esses dispositivos específicos, sob a alegação de que poderiam ocasionar dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade. O debate, contudo, permanece.

O voto livre é indispensável à democracia. O temor de interferência nessa liberdade não deveria autorizar órgãos controladores a interferirem na geração de informações — afinal, estas servem para o esclarecimento do eleitor.

Não se nega a necessidade de regular a matéria, o que nossa legislação já faz há décadas; ir, porém, além das restrições existentes, com o objetivo de alcançar previamente o teor do questionário de modo genérico e abstrato, retiraria do eleitor uma de suas maiores imunidades: a informação.

Afinal, vale lembrar os tradicionais efeitos colaterais dos excessos e não esquecer que a diferença entre o remédio e o veneno está, apenas, na dose. DIOGO RAIS

Ou Rodrigo Maia não se esforçou com a reforma da Previdência, ou simplesmente foi fraco (“Maia lança pré-candidatura cercado de líderes governistas”, Poder, 9/3). Como presidente da Câmara, ele teve a oportunidade de contribuir bem mais para o Brasil, mas não fez o que estava em suas mãos. Sendo assim, não dá para acreditar nas promessas que fará. Não votarei nele.

SIDNEY MARTH

É inacreditável que uma figura desconhecida do grande público, que já está no quinto mandato e sempre foi uma nulidade até conquistar espaço no governo inane de Michel Temer, tenha qualquer veleidade de se tornar presidente da República (“Hiperinflação”, de Bruno Boghossian, Opinião, 9/3). Tão pitoresco e sintoma da miséria na política é ver que o tal sujeito negocia espaços no poder, como se dele fosse agora um dos principais baluartes. Tristes tempos que o golpe trouxe ao Brasil.

SIMONE RODRIGUES MARTINO

Voto e educação Critico o radicalismo de Vladimir Safatle quando assinala que, quanto maior a educação formal, maior a chance de a pessoa optar por um político de ultradireita (“Não há redenção por meio de eleições”, Ilustrada. 9/3). Isso não é verdadeiro, é até ofensivo aos cidadãos conscientes. A educação liberta. O apego à luta de classes é um atraso do qual a esquerda brasileira não se liberta.

LUIZ FELIPE DA SILVA HADDAD

História

Gleisi Hoffmann, a presunção da inocência no Brasil há muito se transformou em protelações, progressão de penas (brandas), gincanas jurídicas e corruptos ricos.

PAULO LUZ

A senadora defende a presunção de inocência do réu, que impediria a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. Por curioso, um dos mais fortes argumentos em prol da tese estava na página ao lado, na coluna de Ruy Castro (“Final feliz em Guarulhos”, Opinião, 9/3). De fato, se não se aplicasse a presunção, o injustiçado pai teria perdido mais anos de sua vida. Pela simples possibilidade de os fatos apurados no processo não se afinarem com a verdade, já se justifica posição contrária à do Supremo Tribunal Federal.

RAUL MOREIRA PINTO

Dia da Mulher Não queremos um dia para ser estampado nas capas dos jornais, queremos respeito todos os dias. Não queremos um dia para se colocarem cílios em semáforos e laços rosa em ônibus, queremos políticas públicas que garantam igualdade e dignidade todos os dias. Não queremos um dia para receber flores e palavras gentis, queremos reconhecimento e oportunidade igualitária de trabalho todos os dias. Contra um dia no calendário. A favor das mulheres, todos os dias.

MARINA FARACO

Michel Temer