Delfim Netto é alvo de buscas da Lava Jato
Ex-ministro teria recebido R$ 15 mi de contratos fictícios ligados a Belo Monte; defesa diz ter sido por consultoria
Segundo delatores da Odebrecht, ele recebeu 10% por ajudar a estruturar o consórcio que tocou a obra
A 49ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta (9), colocou em evidência supostas fraudes na licitação que definiu as empreiteiras responsáveis pela construção da usina de Belo Monte, no Pará.
O consórcio Norte Energia, que venceu a disputa em 2010, teria pago R$ 150 milhões em propina para o PT, o MDB e o ex-ministro Antônio Delfim Netto, 89. O caso foi revelado pela Folha em 2016.
A defesa de Delfim diz que os pagamentos foram em razão de consultorias prestadas.
O montante que teria sido repassado pelas empreiteiras corresponde a 1% do valor do contrato. Desta quantia, o PT e o MDB teriam recebido, cada um, R$ 67,5 milhões. Os outros R$ 15 milhões, ou 10% da propina, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram destinados a Delfim.
De acordo com os procuradores, o governo federal agiu para direcionar a licitação a favor do consórcio. O ex-ministro Antônio Palocci teria sido o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim.
Segundo a investigação, a propina foi repassada às legendas por meio de doações eleitorais oficiais. O suposto pagamento de vantagens indevidas ao MDB no contexto de Belo Monte é apurado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em inquérito que tramita no STF. O inquérito que investiga o PT está na Polícia Federal.
Denominada “Buona Fortuna”, a nova fase teve Delfim como alvo principal. A Polícia Federal efetuou mandados de busca e apreensão na casa, escritório e empresas do ex-ministro, em São Paulo.
Delfim, por ter ajudado a estruturar o consórcio, teria recebido os valores por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com a Aspen Consultoria e a LS Consultoria.
As empresas estão em seu nome e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto, que também foi alvo de mandado de busca e apreensão. BLOQUEIO O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles.
O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio. No caso da Odebrecht, esses repasses foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa com o codinome “Professor”.
Em depoimento à PF de São Paulo, em agosto de 2016, Delfim afirmou ter recebido da Odebrecht R$ 240 mil em espécie, por meio de seu sobrinho.
O ex-ministro disse que o valor se referia a consultoria prestada à empreiteira, sem contrato firmado.
Moro ressaltou, em despacho de fevereiro deste ano, que a Aspen não registrou empregados de 2005 a 2013 e que a LS Consultoria registrou apenas um de 2011 a 2013.
O juiz afirmou que ambas receberam valores milionários de empresas envolvidas em esquemas criminosos, sem possuir estrutura compatível com a magnitude da prestação de serviços.
O Norte Energia era formado por oito empreiteiras e pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), que detinha 48,98% do consórcio. Para receber a concessão, o grupo constituiu a sociedade Norte Energia SA, cujos sócios de maior participação eram a Eletrobras (15%) e subsidiárias, a Eletronorte (19,98%) e a Chesf (15%).
As investigações indicam que o governo federal tinha interesse na vitória do Norte Energia porque queria manter a concessão da usina sob seu controle indireto, por meio da notória participação da Eletrobras e suas subsidiárias.