Jurista respeitada.

Circulou a informação que seus honorários giravam em R$ 50 milhões no caso do Lula.

De graça [honorários]. Estamos advogando também para o José Serra e o ex-presidente José Sarney e na criação da Rede, com Marina Silva. Tudo de graça. Só não para o Aécio Neves porque havia conflito. Presidenciáveis e ex-presidentes [trabalho] de graça. Cármen Lúcia está sendo pressionada a pautar alguma ação que leve à rediscussão da prisão após condenação em segunda instância. Uma solução seria algum ministro levar em mesa um habeas corpus e provocar a discussão?

Não sei, faz tempo que deixei o Supremo. No meu tempo, julgamento de HC não dependia de decisão do presidente. Era, simplesmente, no jargão do tribunal, “posto em mesa”. Cármen disse que julgar o tema por causa de Lula iria apequenar o Supremo.

Não se trata de caso Lula. É tese com fundamento constitucional sobre presunção de inocência e que interessa a todos os condenados. Para evidenciar a necessidade de o Supremo decidir a questão com efeito vinculante, basta dizer que há vários cidadãos que obtiveram, em termos liminares, HC para sustar a execução provisória da pena. Quatro juízes da segunda turma, quase sistematicamente, têm deferido liminar. A divisão do STF é patente e não favorece o tribunal.