Documentos mostram que tucano não informou R$ 6,6 mi a junta
DE BRASÍLIA
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que não houve aumento de seu patrimônio declarado após a eleição de 2014.
O tucano reagiu a reportagem publicada pela Folha nesta terça-feira (13), mostrando que o patrimônio dele saltou de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016, por causa de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris.
“A informação é falsa e absurda. Não se sabe por que o jornal escolheu essa data, uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio”, disse.
“A Folha confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Para afirmar que o patrimônio triplicou, misturou valores históricos de bens e valores atuais de venda de um ativo”, afirmou o senador tucano.
“É grave e condenável a tentativa de lançar suspeitas sobre uma operação comercial legítima declarada à Receita Federal, e que teve os impostos devidamente recolhidos”, ressaltou.
A reportagem não divulgou que Aécio adquiriu bem, e o crescimento patrimonial
Documentos da Junta Comercial de Minas Gerais mostram que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não informou ao órgão R$ 6,6 milhões da venda de suas cotas na rádio Arco Íris, de Belo Horizonte, à sua irmã Andrea, em 2016.
Ele atestou que o negócio ficou em R$ 88 mil.
O valor de R$ 6,6 milhões foi informado por Aécio em seu Imposto de Renda à Receita, sigilosa por lei. Os dados da junta são públicos.
O sigilo do IR foi quebrado no final de 2017 por ordem do do senador foi informado pelo próprio parlamentar em sua declaração de Imposto de Renda do ano-calendário 2017. No campo destinado à “evolução patrimonial”, o senador preencheu seus bens e direitos e informou o aumento expressivo no período de um ano.
Em dezembro de 2015, ele disse que seu patrimônio totalizava R$ 2,5 milhões. Em dezembro seguinte, ele disse que saltou para R$ 8 milhões
Nas eleições de 2014, Aécio informou ao TSE, a mais recente declaração de bens pública do tucano, quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Dilma STF (Supremo Tribunal Federal) em processo que tramita paralelamente ao inquérito que investiga um pedido de R$ 2 milhões feito pelo senador ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista.
Conforme a Folha mostrou na terça (13), por ter vendido as cotas para sua irmã, Aécio teve seu patrimônio declarado aumentado de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016. Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano declarou à Receita que as cotas valiam R$ 700 mil na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe, a ser paga em 2012 e depois prorrogada até dezembro de 2016. Rousseff (PT), que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil.
Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe, a ser paga em 2012 e depois prorrogada até dezembro de 2016.
Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que a dívida naquele valor com sua mãe foi perdoada e que as cotas foram vendidas à sua irmã por R$ 6,6 milhões.
Assim, Aécio não continu-
Aécio decidiu naquele ano vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea, por R$ 6,6 milhões.
Os registros da junta são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão. Ali o senador e sua irmã arquivaram a oitava alteração contratual da rádio, de 21 de setembro de 2016.
O documento diz que o senador era “detentor de 88 mil cotas, no valor de R$ 1 cada, perfazendo R$ 88 mil, [e] neste ato cede e transfere a totalidade de suas cotas à sócia”, sua irmã Andrea Neves. O documento também afirma que o capital social da rádio era de R$ 200 mil, equivalente a ou com seu patrimônio préexistente, mas sim se desfez dele, em troca do pagamento de R$ 6,6 milhões.
Esses valores financeiros é que foram incorporados ao seu patrimônio, conforme informado por ele no Imposto de Renda, e não cotas de uma empresa pré-existente.
Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil.
Os dados da Receita revelam que a rádio era a principal fonte de renda dos irmãos. Somente de 2014 a 2016 (período abrangido pela quebra de sigilo), Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lu- apenas 3% do valor real do negócio feito entre os irmãos.
Profissionais de contabilidade ouvidos pela Folha disseram que a ausência do valor nos documentos da junta pode prejudicar a transparência e que seria mais indicado que os sócios fizessem o aumento do capital social da empresa no momento da venda. Não haveria uma ilegalidade clara na falta do registro do valor na junta.
Para uma resposta definitiva sobre esse ponto seria necessário, segundo os profissionais, avaliar os balanços da rádio para saber a origem dos recursos e como foi feito o registro contábil da venda. cros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado como salário no mesmo período (R$ 1 milhão).
A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista. A Folha teve acesso aos documentos da investigação.
Metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio. Ela foi solta em junho.
Aécio foi sócio da Arco Íris, que retransmite a programação da Jovem Pan, por seis anos, de 2010 a 2016. Nos últimos três anos, a emissora foi a principal fonte de renda do parlamentar e de sua irmã. No período, ele recebeu R$ 3,1 milhões em lucros.
Emnotaà Folha, a assessoria de Aécio disse que o parlamentar adotou procedimento correto, previsto pela legislação, ao deixar de informar à junta o valor real da venda das cotas. “Pelas leis brasileiras, o valor do capital social é imutável e sofrerá alterações somente quando houver aprovação de aumentos ou diminuições do mesmo”, declarou.
DO RIO
Uma nova fase da Lava Jato do Rio deflagrada nesta terça-feira (13) levantou suspeitas sobre a segurança pública do estado. A ação prendeu mais um ex-secretário do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e um delegado da Polícia Civil fluminense que chefia uma das mais importantes áreas da corporação.
A operação, batizada de “Pão Nosso”, apura suspeitas de desvios estimados em R$ 44,7 milhões no fornecimento de alimentação em presídios administrados pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Pela primeira vez, o Ministério Público Estadual participa da operação.
Um dos alvos de mandados de prisão é o ex-secretário da pasta César Rubens de Carvalho, que é coronel da Polícia Militar. Ele foi comandante de batalhões na região metropolitana e esteve à frente da secretaria também no início do mandato do atual governador, Luiz Fernando Pezão (MDB).
Outro suspeito preso é Marcelo Martins, que hoje chefia o Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil fluminense.
Segundo o Ministério Público do estado, o empresário Carlos Felipe Paiva comandava um esquema de desvios em contratos de lanches no sistema penitenciário do Rio que beneficiou o ex-secretário.
A investigação apontou que Carvalho era sócio do pai de Marcelo Martins em uma empresa suspeita, chamada Intermundos, e que o patrimônio do ex-secretário aumentou dez vezes enquanto esteve na pasta.
Delator da operação, Carlos Emanuel Miranda disse que Cabral recebia parte da propina, mas sem um percentual fixo. Também acusou o delegado de receber mesada de R$ 5.000 de outro operador, Ary Ferreira.
A defesa do ex-secretário diz que ele não cometeu irregularidades e que o Ministério Público do estado já afirmou que a variação patrimonial dele é compatível com seus rendimentos.
Segundo a defesa, Cabral desconhece irregularidades na Secretaria de Administração Penitenciária e nunca “compactuou com ilícitos na sua vida pessoal ou como gestor público”.
A reportagem não localizou os advogados dos outros alvos. (FELIPE BÄCHTOLD)