Senado aprova pena maior para feminicídio, e texto vai à Câmara

Pelo projeto, pena será aumentada quando crime for filmado

O plenário do Senado aprovou nesta terça (13) um projeto que eleva o tempo de pena para casos de feminicídio (assassinato de uma mulher por sua condição de gênero).

A pena será agravada nos casos em que os crimes forem cometidos com a “presença virtual” de filhos, netos, pais ou avós da vítima. Na prática, será aplicada para os criminosos que filmarem ou transmitirem as cenas.

Pela proposta, esse agravante poderá ser um fator para aumentar de um terço até a metade da pena imposta.

Pela lei atual, a punição já era elevada para feminicídio cometido nos casos de a vítima estar grávida ou ser maior de 60 anos ou ainda se houver a presença física de pais, filhos ou avós da vítima.

Como sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisará passar por uma nova análise na Câmara.

Foi retirado do texto original um trecho que previa a elevação da pena para casos de descumprimento da Lei Maria da Penha. Essa alteração foi feita porque na semana passada o Congresso já havia aprovado um projeto com essa previsão.

O projeto foi votado na continuidade de priorização da pauta do Congresso que visa combater a violência doméstica em decorrência do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. PROJETOS Na última quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena prevista para casos de estupro coletivo.

Pelo texto, também passa a ser crime a importunação sexual, como casos de homens que se masturbam ou ejaculam no transporte público. A proposta ainda precisará seguir agora ao Senado.

Para a relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), a medida poderá enquadrar todos os casos que ficam entre o que o Código Penal define como estupro e a chamada importunação ofensiva ao pudor —tipo de contravenção punível com multa.

Além da Câmara, o Senado também aprovou na semana passada três propostas que incluem medidas para criminalizar práticas como a divulgação de mensagens misóginas na internet, a chamada “vingança pornográfica”, e descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha. DE SÃO PAULO - O desaparecimento de um estudante em Dublin, na Irlanda, tem motivado buscas da polícia e da comunidade brasileira local desde o dia 6. Caíque Trindade de Oliveira, 24, saiu de seu apartamento num subúrbio da cidade por volta das 10h daquele dia e não foi mais encontrado.

Segundo sua mãe, Valclecia Trindade, o sumiço ocorreu após desentendimentos do rapaz com um colega com quem dividia a casa. Ela está na cidade desde quarta (7).

Valclecia acionou a polícia local e a embaixada brasileira na cidade. Depois de quatro dias sem ter sucesso nas buscas, ela relatou o desaparecimento numa rede social.

Designer gráfico, Caíque se mudou para a Irlanda há quase um mês. O programa de intercâmbio prevê seis meses de trabalho e estudo de inglês, e outros dois de férias. O Itamaraty afirma que o consulado em Dublin acompanha o caso. DO RIO E DE BELO HORIZONTE - A mineradora Anglo American anunciou nesta terça (13) medidas para reparar o rompimento de um mineroduto em Santo Antônio do Grama (MG), a 230 km de Belo Horizonte.

A captação de água foi interrompida às 10h de segunda (12). A tubulação rompeu às 7h42, derramando 300 toneladas de polpa de minério de ferro no ribeirão Santo Antônio.

A Procuradoria instaurou inquérito civil para investigar as causas do rompimento e os responsáveis. O Ministério Público de MG ajuizou ação civil contra a Anglo American que pede o bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora para reparação e indenização.

Entre as medidas anunciadas pela mineradora estão implantação de filtros ao longo do rio, construção de uma bacia de contenção e monitoramento da água em 30 locais. A tubulação danificada também está sendo reparada.