Observatório suspende participação brasileira
País assinou acordo de adesão ao ESO em 2010, mas não concluiu processo nem pagou
FOLHA
Quase oito anos após a assinatura do acordo de adesão para que o Brasil fizesse parte do ESO (Observatório Europeu do Sul), a entrada do país foi suspensa unilateralmente pela organização internacional.
O anúncio público foi feito na segunda-feira (12), após decisão unânime tomada pelo Conselho do ESO na quarta-feira passada.
O acordo original de adesão entre Brasil e ESO foi assinado nos últimos dias de 2010, pelo então ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Sérgio Rezende.
Ele previa a entrada do país na organização internacional como membro pleno, a um custo de 270 milhões de euros (mais de R$ 1 bilhão) parcelados anualmente até o ano de 2021. Parte da negociação previa um desconto para os dois primeiros anos.
Desde a assinatura do acordo, o ESO passou a tratar a comunidade astronômica brasileira como se o país fosse membro pleno da organização. Além de garantir acesso aos observatórios mediante pedidos de tempo avaliados por um comitê, empresas brasileiras ganharam o direito de disputar licitações para participar da construção do E-ELT, o telescópio de próxima geração que o consórcio internacional está construindo no Chile.
A adesão levou quase cinco anos para tramitar pelo Congresso Nacional, o que se concluiu em maio de 2015. Faltava apenas a dotação de recursos e a assinatura presidencial para que o acordo passasse a valer. Mas, em meio à crise econômica, nem a ex-presidente Dilma Rousseff, nem seu sucessor, Michel Temer, deram conclusão ao processo.
Na prática, o Brasil usufruiu dos recursos do ESO pelos últimos sete anos sem pagar um tostão. Daí a decisão unilateral dos europeus.
Segundo a nota do ESO, o conselho decidiu suspender o processo até que o Brasil esteja em posição de completar a execução do Acordo de Adesão, possivelmente por meio de uma renegociação já que a finalização do acordo de adesão provavelmente não ocorrerá no futuro próximo,
“O ESO apertou o botão de pausa para a entrada do Brasil até que sejam feito progressos, esperamos que logo!”, disse Xavier Barcons, diretor-geral da instituição, realçando também que iniciativas de cooperação com astrônomos e institutos brasileiros vão continuar.
“Há três grandes projetos de instrumentação para o E-ELT que têm pesada participação brasileira, e eles vão prosseguir normalmente”, diz Reinaldo de Carvalho, presidente da Sociedade Astronômica Brasileira.
Embora a suspensão não seja definitiva, é improvável que seja revertida num curto prazo, como até mesmo os astrônomos admitem.
Segundo Azevedo, o momento atual do MCTIC (Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovação e Comunicações) é delicado, com um corte de 44% no orçamento. “Não é problema só para astronomia, é muito maior.”
Por outro lado, os astrônomos, que já lutam por essa adesão há quase uma década, tentam manter o otimismo. “O que eu sinto é que tem mais chance agora do que cinco anos atrás, quando estávamos naquela coisa penosa de que não sabíamos nem se o acordo passaria pelo Congresso.”