EUA têm critérios para livrar países de sobretaxas e Brasil avalia opções
Governo Trump apresenta contrapartidas para União Europeia que indicam caminho a seguir
No Brasil, ministros da Indústria e Comércio Exterior e das Relações Exteriores fazem reunião para traçar ação
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, reúnem-se na manhã desta quarta-feira (14) para discutir formas de barganhar a exclusão do Brasil das novas tarifas americanas sobre aço e alumínio, que entram em vigor no dia 23. A presença de Michel Temer não foi confirmada.
Os EUA têm dado pistas sobre como conduzirão a negociação e os brasileiros estão atentos. Segundo reportagem do site Politico e apuração da Folha, o escritório comercial dos EUA determinou critérios para a retirada de países europeus da lista de tarifas, que podem ser semelhantes a exigências para o Brasil, que nem sequer foi informado sobre possíveis critérios para negociação.
Uma das exigências é que o parceiro comercial participe dos foros globais sobre excesso de capacidade de produção de aço —algo que o Brasil já faz. Outra é que o país exportador não seja usado para triangulação pela China, ou seja, que não funcione como ponto de reexportação de aço chinês, o que não ocorre no Brasil.
Outro critério para negociar a exclusão das tarifas é que os países europeus apoiem os EUA em ações antidumping e antissubsídios na OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil rejeita esse alinhamento automático.
E o critério mais polêmico é a criação de uma cota de exportação isenta de tarifas, baseada no histórico de volumes exportados por cada país. Na realidade, trata-se de “restrições voluntárias de exportação” a serem adotadas pelos países, que são ilegais segundo a OMC, mas podem ser a única maneira de manter parte do mercado ameri- cano. O Brasil se opõe a isso.
Por fim, os EUA analisariam se o país é um parceiro em segurança, como é o caso dos membros da Otan (aliança militar de países do Atlântico Norte). OPÇÕES BRASILEIRAS Entre as opções já em análise no Brasil está a formação de uma coalizão com a Coreia do Sul, Japão e China para contestar a medida na OMC. Já existem conversas nesse sentido. O objetivo seria pressionar os americanos, mais do que confiar na capacidade da OMC de fazer valer a decisão, uma vez que a discussão poderia demorar mais de quatro anos e os EUA poderiam simplesmente ignorá-la.
Conforme antecipado pela coluna Painel nesta terça (13), o Brasil também estuda usar como moeda de troca a eliminação da cota para importação de etanol e abrir a cota de importação de trigo, reivindicações americanas.
O Brasil havia retirado a tarifa de importação sobre o etanol em 2010, e, em 2011, expirou a taxa imposta pelos americanos ao produto brasileiro. Em 2017, diante da decisão dos EUA de barrar a carne brasileira e sob pressão dos usineiros, o Brasil impôs tarifa de 20% na importação para volumes acima da cota de 600 milhões de litros ao ano.
No caso do trigo, o Brasil avalia isentar de tarifa de importação uma cota de 750 mil toneladas do produto de fora do Mercosul, o que favoreceria EUA e Rússia.
As duas concessões, porém, são pequenas diante do valor da exportação brasileira de aço para os EUA —a cota total do trigo equivale a US$ 140 milhões, e a venda de produtos siderúrgicos para os americanos chega a quase US$ 3 bilhões.
O governo ainda poderia condicionar a entrada em vigor do acordo de céus abertos, que libera rotas aéreas no Brasil e é um pleito americano. O acordo ficou seis anos parado na Casa Civil e 18 meses no Congresso e foi aprovado na semana passada.
Uma terceira via seria a diplomacia presidencial. Vários chefes de Estado já telefonaram para Donald Trump para pedir que seus países sejam poupados.
O argentino Mauricio Macri ligou para Trump na semana passada e o líder americano teria se comprometido a avaliar o pedido dos argentinos, que exportam só US$ 21,5 milhões em aço e US$ 494,6 milhões em alumínio.
Para observadores em Washington, um telefonema de Temer a Trump seria essencial neste momento, atentando para o fato de que o líder americano é particularmente suscetível à lisonja.
Enquanto isso, o Instituto Aço Brasil coordena-se com consumidores americanos de aço brasileiro para que eles contestem a medida no Departamento de Comércio.
As tarifas, que variam de acordo com o tipo de produto, passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10% sobre o alumínio.