Juízes da Lava Jato não aderem a greve
Magistrados do TRF-4 e Bretas trabalharão durante mobilização nesta quinta contra revisão de auxílio-moradia
DE SÃO PAULO
Juízes federais que se tornaram símbolos da Operação Lava Jato não irão aderir à paralisação nacional convocada pela classe contra a possibilidade de revisão do auxílio-moradia pago aos magistrados.
A mobilização, marcada para esta quinta-feira (15), está sendo promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
O plano é pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que discutirá o tema no dia 22 de março.
João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte que julga processos da Lava Jato na segunda instância, têm sessão marcada na quinta.
O mesmo acontece com o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da operação no Rio.
O site da Justiça Federal do Paraná informa que o juiz Sergio Moro não tem audiências no dia da greve. Questionada sobre a possível adesão do magistrado à paralisação, a assessoria de imprensa do órgão respondeu, em nota, que o juiz não irá se manifestar sobre o assunto.
A Folha revelou que Sergio Moro recebe R$ 4.378 mensais em auxílio-moradia, mesmo com imóvel próprio na capital paranaense.
Já Bretas foi à Justiça para que ele e sua mulher, que também é juíza, pudessem receber o benefício. Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impede a remuneração a casais que dividam a moradia.
O recebimento de auxíliomoradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.
Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro do ano passado, o auxílio-moradia custou à União e aos estados cerca de R$ 5 bilhões. CIDADES Atos estão previstos nesta quinta em seis capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Porto Alegre e Belém.
Em nota, as entidades que convocaram o ato afirmam que a mobilização defende a independência e garantias constitucionais das carreiras e reposição de perdas salariais com a inflação, acumuladas em mais de 40%.
Alertam ainda para propostas legislativas que “querem calar, punir ou retaliar agentes de Estado”.
“Os atos servirão para trazer a público, mais uma vez, o fato de que as magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais”, afirma o texto.
Os juízes federais e do trabalho paralisarão as atividades ao longo do dia, mantendo plantão para casos urgentes. Já os procuradores manterão as atividades, participando dos atos em conjunto com os magistrados.
AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Conselho dos Tribunais de Justiça são contra a paralisação.
Em fevereiro, uma série de reportagens da Folha abordou o auxílio-moradia, que beneficia ministros de tribunais superiores que têm casa própria em Brasília e juízes de todo o país donos de imóveis nas cidades onde atuam. (ANA LUIZA ALBUQUERQUE E GÉSSICA BRANDINO)