MP da reforma trabalhista pode caducar, afirma Maia

Prazo se esgota em abril; texto foi enviado por Temer após acordo com senadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso.

Maia afirmou que o tempo de tramitação “é muito curto para conseguir avançar na matéria”. “Acho que, se tivesse sido como projeto de lei, tinha tramitado. [Medida] provisória é sempre mais confuso, mistura as duas Casas”, disse ao chegar à Câmara.

Maia já havia se mostrado descontente com a decisão do presidente Michel Temer de editar uma MP.

Em novembro, Maia afirmou que colocaria o texto em votação, mas que não achava justo que as mudanças fossem feitas via MP.

A medida, que foi edita em novembro e prorrogada por 60 dias em fevereiro, perde a validade no dia 23 de abril.

Em julho de 2017, para que senadores da base aliada apoiassem a proposta como foi aprovada na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), prometeu que o Palácio do Planalto enviaria a MP para corrigir pontos de discórdia.

Na terça-feira (13), Jucá afirmou que o compromisso firmado se “esgota na hora em que a medida provisória é editada” e sinalizou que o governo não se esforçará para que ela seja aprovada.

A MP trata de trabalho insalubre de gestantes, trabalho intermitente e contribuição previdenciária. (ANGELA BOLDRINI E TALITA FERNANDES)