Reforma detém déficit bilionário, diz gestão Doria
prédio na madrugada. O sindicato da categoria disse ter reunido 15 mil pessoas.
O Legislativo liberou a entrada de professores ao salão onde ocorria a sessão da CCJ e a um auditório externo. Após tumulto, porém, a GCM fechou a entrada, e manifestantes fizeram um cerco ao prédio e tentaram invadi-lo.
Um grupo que tentou entrar pelos fundos do edifício foi recebido com gás de pimenta por guardas-civis.
“Ficamos acuados, era um corredor apertado e em nenhum momento fizemos uso de força. Nunca tinha me sentido tão agredida”, disse Juliana dos Reis Domingues, 36, diretora de uma escola municipal no Jabaquara (zona sul).
O líder do governo, vereador João Jorge (PSDB), disse que manifestantes atiraram
DE SÃO PAULO
Os principais pontos da reforma da previdência apresentada pela gestão João Doria (PSDB) são o aumento da contribuição para os servidores e a criação de um sistema complementar.
As mudanças, diz a prefeitura, são para cobrir um déficit que, em 2017, foi calculado em R$ 4,7 bilhões e que pode atingir R$ 20,8 bilhões em 2025.
Doria propõe reajustar de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. Ele também quer aumentar a contribuição do município de 22% para 28%.
Sindicatos afirmam que os servidores, na prática, sofrerão um corte nos salários.
Além da maior contribuição, Doria quer criar uma previdência complementar, cuja adesão seja automática para os servidores admitidos após a aprovação do projeto e que ganhem acima do teto do INSS (R$ 5.645,80). Para os demais servidores, seria opcional.
A prefeitura tem 122 mil funcionários ativos e 97 mil inativos e pensionistas. Hoje, 70 mil ganham acima do teto.
A administração oferece ainda duas soluções complementares ao aumento de alíquota: vender imóveis subutilizados e colocar os recursos no fundo previdenciário e usar 50% dos valores que entram na dívida ativa por ano (receita entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões) no fundo.
Pela previsão da gestão, esse déficit seria equacionado em até 29 anos após a implantação do sistema.
A administração Doria afirma que, em oito anos, teria R$ 21 bilhões a mais para investimento. Em 2017, o investimento total foi de R$ 1,9 bilhão, em valores empenhados.
Em 2016, quando Fernando Haddad (PT) tentava se reeleger, sua gestão retirou projeto de previdência privada após pressão de servidores. Depois, o projeto foi reapresentado no final de 2016 e, no ano seguinte, reformulado por Doria.
Quando apresentou a ideia, a avaliação interna da equipe do tucano era de que a medida seria vista como um ponto positivo pelo eleitorado dele.
A proposta de aumento da contribuição é o ponto mais criticado pelos sindicatos. O Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo) apelidou o projeto como “PL do extermínio”.
Já o presidente do Sinpeem (um dos sindicatos de professores municipais), o vereador Claudio Fonseca (PPS), afirmou que o projeto de lei tem “conteúdo confiscatório” e contesta os cálculos.
“Não há déficit financeiro. A prefeitura gasta 38,5% de sua receita corrente líquida com pagamento de ativos, aposentados e pensionistas”, disse. “Não há, nos últimos anos, acréscimos significativo com despesas de pessoal.”