Tucano vira réu por usar marca do Cidade Linda
Justiça fixa multa diária de R$ 50 mil caso Doria não pare de usar emblema de programa
A Justiça de São Paulo aceitou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Doria (PSDB), que se tornou réu após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo uso da marca “SP Cidade Linda” mesmo depois de decisão judicial anterior proibindo esse ato.
A Promotoria acusa Doria, pré-candidato ao governo, de fazer uso indevido da marca do programa de zeladoria Cidade Linda (um coração vermelho com as letras SP) para tirar benefício próprio.
Na decisão, a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, diz que Doria desrespeitou a decisão anterior ao veicular em redes sociais imagens ao lado de secretários e funcionários da prefeitura vestindo a camiseta do programa de zeladoria, ao distribuir camisetas com a logo e ao manter a marca no site oficial da prefeitura.
Ela determina que Doria pare de usar a marca em atividades institucionais, seja na comunicação institucional ou pessoal, e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Em nota anterior, a prefeitura destacou que somente Doria estava impedido de usar a marca. Na interpretação da juíza, no entanto, “referida ‘interpretação’ estrita e literal não se sustenta e consiste em inequívoco descumprimento da liminar”.
A prefeitura informou, em nota, que “apresentará sua defesa, que demonstrará que não há qualquer irregularidade, e confia no posterior arquivamento da ação”.
Decisão anterior da juíza de 1º de fevereiro, em caráter liminar, determinava que a prefeitura retirasse os símbolos da capital paulista em 30 dias. A prefeitura recorreu da decisão inicial ao Tribunal de Justiça de SP, sem sucesso.
A denúncia lista dezenas de vezes em que a marca do Cidade Linda é vista em anúncios e redes sociais.
Na última semana, a 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu também que Doria utilize o slogan “Acelera SP” e até que o reproduza gestualmente, com os dedos na horizontal em forma de V. DE SÃO PAULO - A vacina da febre amarela agora será recomendada em todo o território nacional, anunciou nesta terça (20) o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ampliação será gradual, devendo ser concluída até abril de 2019, e imunizar 77,5 milhões de pessoas nas novas áreas.
SP, RJ e BA serão os primeiros no calendário de extensão da imunização a todos os municípios e continuarão aplicando doses fracionadas da vacina. DO AGORA - A Prefeitura de São Paulo vai reabrir no próximo dia 30 ao menos 27 parques municipais fechados desde outubro por causa da febre amarela. A decisão foi tomada após a secretaria da Saúde da gestão João Doria (PSDB) atingir quase 50% da meta de vacinação contra a doença. O parque do Carmo, na zona leste, continua sem previsão de reabertura.
Veja a lista de parques que reabrirão em folha.com/2968kygz