Renovação política e gestão pública
A renovação política já está em curso. Novos nomes surgem, movimentos são criados, e um interesse pela política e pela gestão pública aflora. Contudo, há a busca por salvadores da pátria, mas o que precisamos é de uma renovação que traga um real e positivo impacto social e econômico. As premissas estão claras. É preciso ética, caráter, compromisso. Mas o que impede os avanços do país, além da corrupção, é a ineficiência na gestão das políticas públicas.
É na decisão de gestão que se definem quais setores da sociedade receberão recursos públicos diretos ou indiretos ou quais políticas serão priorizadas. Portanto, além dos valores citados, é preciso competência e foco em resultados. Nossa experiência na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em São Paulo, nos mostrou desafios, mas também que, com foco na gestão, é possível fazer a diferença.
O primeiro ponto preocupante com o qual nos deparamos foi a falta de dados. A cidade tem 46 clubes de administração direta e cerca de 290 clubes de administração indireta. Não havia informação sobre o custo mensal de cada um —incluindo o Pacaembu— nem números sistematizados sobre atendimento à população. Com apoio da equipe interna, conseguimos obter, por clube, custeio mensal, valor de reforma e análise do entorno —algo que não havia— para saber num raio de 1 km o número de habitantes, o índice de vulnerabilidade, as escolas, as UBSs e os equipamentos da assistência social. Além disso, outras questões foram mapeadas: processos internos, falta de pessoal, aposentadorias, orçamento.
Focamos no diagnóstico e na elaboração de um plano de longo prazo. De forma participativa entre funcionários, atletas, empresários e ONGs, chegamos a três metas de impacto: aumentar em 20% a taxa de atividade física na cidade; diminuir em 10% a inatividade física e aumentar a atividade física de crianças de 7 a 14 anos. Aliado a isso, o objetivo de tornar a secretaria mais moderna, eficiente, transparente e um bom lugar para trabalhar. Nesse sentido, fechamos um plano estratégico de uma página —que deveria constar no site da secretaria.
No plano, há, ainda, princípios que definem que os projetos devem ter escala, diminuir a desigualdade na cidade, ser de longo prazo e men- suráveis, ter custo e benefício favoráveis. Assim, criamos, de forma inédita, uma pontuação para analisar investimentos e projetos, que recebem mais pontos caso ajudem no alcance da meta e não sejam pontuais. Esse sistema definiu, por exemplo, os clubes prioritários no orçamento de 2018 —que são os da periferia e de mais vulnerabilidade.
A governança e o controle social também foram definições importantes. Criamos o Comitê Intersecretarial São Paulo Cidade Ativa e o Comitê de Análise Estratégica, órgão que define a pontuação e aceitação dos projetos, sejam advindos de empresas, ONGs ou emendas parlamentares. O plano foi elaborado; o desafio, agora, é sua execução.
Além de novas opções políticas, precisamos de gestão pública de qualidade. O grande entrave é a nomeação para secretarias e ministérios de pessoas sem preparo. O voto que damos aos chefes do Executivo pode ir por água abaixo se a gestão não for composta por pessoas comprometidas com resultados.
Não se pode esperar eficiência de um gestor que não é competente ou trabalha sem metas, ou quando a pasta é objeto de barganha política. Boa política deve ser sinônimo de boa gestão pública. Isso se prova com resultados. Precisamos começar a avaliar um político de forma mais objetiva. Isso elevará o debate e os números que temos hoje. DANIELA CASTRO, JOÃO PAULO DINIZ,
Somos todos Cármen Lúcia. Alguns ministros querem mudar a decisão de outubro 2016 por estar envolvido na questão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Força, ministra.
OSMAR G. LOUREIRO
Lula A SRB (Sociedade Rural Brasileira) contesta as acusações generalizadas de Lula contra todos os produtores rurais (“Lula reavalia agenda no Sul após 2 dias de protestos”, Poder, 21/3). As declarações do ex-presidente são indignas, expressas com o único objetivo de denegrir a reputação do setor.
MARCELO VIEIRA,
A Secretaria da Educação esclarece que não há nenhum plano para privatização de escolas (“Geraldo Alckmin”, Painel do Leitor, 21/3). É lamentável que a representante da categoria dos professores [Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da Apeoesp] trate da iniciativa com inverdades. Utilizado em 40 países, o CIS (Contrato de Impacto Social) tem como objetivo reduzir a evasão escolar do ensino médio. A remuneração à entidade contratada só ocorrerá se esta meta for alcançada. A missivista se esquece que São Paulo tem a melhor educação do Brasil nos três ciclos, de acordo com o Ideb.
RONALDO TENÓRIO,