Procurador do TCU pede afastamento de ministro Barros
Suspeita é de que ele teria boicotado parceria da Hemobrás com multinacional para produzir medicamentos
O procurador Marinus Marsico pediu ao Tribunal de Contas da União que afaste temporariamente do cargo o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), por, supostamente, boicotar parceria da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados) com a multinacional Shire para a produção de um medicamento essencial para pacientes hemofílicos.
A medida foi requerida em caráter cautelar (preventivo) e a decisão caberá ao plenário do TCU. A expectativa, porém, é de que o pedido perca objeto, pois Barros deve deixar o cargo espontaneamente na quarta (28) para se candidatar a deputado federal. No julgamento de mérito, Marsico requer a inabilitação dele para cargos em comissão e funções de confiança.
A saída de Barros iniciará a reforma ministerial do presidente Michel Temer. Na semana que vem, também de- ve pedir exoneração o titular dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), que tentará uma vaga no Senado. Na seguinte, sairia Mendonça Filho (Educação). No total, ao menos menos 11 ministros deixarão seus postos para participar da disputa eleitoral.O prazo para desincompatibilização é 7 de abril.
A Hemobrás e a Shire firmaram em 2012 uma parceria que previa transferência de tecnologia. A multinacional deveria repassar o seu conhecimento de produção do fator recombinante 8 para a estatal em cinco anos. Enquanto isso, caberia à farmacêutica abastecer o mercado. Mas o cronograma não foi cumprido. No ano passado, Barros anunciou a suspensão do projeto e propôs a compra de outros fornecedores.
Em petição nesta quarta (21), Marsico sustenta que o ministro descumpriu decisões judiciais e da própria corte de contas que o obrigam a adquirir o hemoderivado da Hemobrás, por meio da parceria, que foi reestruturada.
O procurador atribui a ele sequência de “atos e omissões tendentes a fulminar” o projeto e substituí-lo por negócios com outro fabricante. No ano passado, Barros iniciou tratativas para construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), sua base eleitoral, por meio deconsórcio de laboratórios públicos e a suíça Octapharma.
Em nota, o ministério afirmou ter retomado a parceria em setembro de 2017. Em outubro, explicou, foi solicitado um lote de fator recombinante da Hemobrás; e, neste mês, outro foi adquirido.
“A medida atende decisão judicial. Na avaliação do ministério, trata-se de uma proteção de mercado da Hemobrás e sua parceira comercial, o que provoca um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 142,6 milhões.”