Na arrecadação.
DE BRASÍLIA
Pelo quarto mês consecutivo, a arrecadação de tributos e outras receitas do governo registrou alta, mostram os dados de fevereiro apresentados pela Receita Federal nesta sexta-feira (23).
A arrecadação federal somou R$ 105,1 bilhões em fevereiro, uma alta de 10,67% acima da inflação na comparação com o mesmo mês de 2017. Em janeiro, o resultado já havia apresentado uma alta real expressiva de 10,12% em comparação com mês equivalente do ano anterior.
O resultado foi o melhor para meses de fevereiro desde 2015. No acumulado de 12 meses, a elevação da arrecadação chegou a 2,28%.
Além da recuperação da atividade econômica, o resultado também teve um empurrão de receitas consideradas atípicas. O fisco explicou que cerca de cerca de 1% de toda a arrecadação no mês passado veio de recolhimento não usual decorrente de operações de ativos entre empresas. Não foi detalhado que tipo de operações foram essas.
Também houve ganhos inesperados nos casos de empresas que acabaram lucran- R$ bilhões a mais em fevereiro de 2018 ante fevereiro de 2017 do mais do que haviam estimado. Isso impactou nos pagamentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram alta de 16,06%.
Em fevereiro, também houve uma receita com o Refis (programa de regularização de dívidas tributárias) de R$ 635 milhões, uma alta 565,40% em relação ao mesmo mês de 2017.
O aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, no ano passado, foi outro fator que influenciou os números. A arrecadação no tributo no último mês foi de R$ 2,334 bilhões, mais do que o dobro do registrado em fevereiro de 2017.
Ainda assim, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, explicou que, mesmo que fossem eliminados do cálculo os fatores considerados atípicos, o mês de fevereiro teria registrado uma alta real de 7,36% FATORES Segundo a Receita, entre os fatores que influenciaram o resultado positivo do mês, estão elevações de 5,66% na produção industrial entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018, 6,51% na venda de bens e 2,10% na massa salarial.
Também houve impacto do valor em dólar das importações, que cresceu 20,06% no período. Isso influenciou diretamente a arrecadação. No
Com as fortes altas de janeiro e fevereiro, o primeiro bimestre de 2018 acumula uma variação de 9,66% acima da inflação na arrecadação de impostos e contribuições federais. Foram R$ 260,7 bilhões recebidos nos dois primeiros meses do ano ante R$ 229,7 bilhões no mesmo período do ano passado.
Para o ano de 2018, a Receita Federal estima que a arrecadação terá um crescimento real de 3% a 4%
DA ENVIADA A XIQUE-XIQUE (BA)
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta sexta-feira (23) estar pronto para derrubar o veto ao Refis de micro e pequenas empresas. Temer fez o anúncio durante a inauguração de uma obra de irrigação no interior da Bahia, acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD).
“É o primeiro anúncio que eu faço. Eu e o Meirelles podemos nesta altura patrocinar a queda do veto para que micro e pequenas empresas tenham a possibilidade de refinanciar os seus débitos”, disse.
Temer já havia dito que derrubaria o veto há cerca de dez dias, em um evento com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O veto havia sido colocado por Temer, no início deste ano, sob a justificativa de que a medida violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
À época, o Palácio do Planalto havia afirmado que a iniciativa não apresentava um estudo de impacto nas contas públicas e não incluiu previsão de medidas compensatórias.
“No primeiro momento, como houve um problema de natureza legislativa, nós fomos obrigados a vetar esse projeto, mas imediatamente mandamos fazer estudos com vistas a fazer com que o veto fosse derrubado. (CAROLINA LINHARES)