Após áudios, consórcio tenta na Justiça travar PPP da luz em SP
Concorrência é investigada por suspeita de fraude; segundo a prefeitura, não há ilegalidade
Grupo formado por WTorre teve um pedido negado, mas diz que vai recorrer e promete uma batalha judicial
O consórcio Walks, do qual faz parte o grupo WTorre, deverá pressionar na Justiça pela suspensão do contrato bilionário da PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública na cidade de São Paulo, que está sob investigação por suspeita de fraude.
Com a divulgação de áudios sobre suposto favorecimento ao consórcio FM Rodrigues/ Consladel na concorrência, o grupo pediu, nesta sexta-feira (23), uma reconsideração de um mandado de segurança que já havia sido negado pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
“Pedimos a reconsideração do processo, devido aos novos eventos que confirmam nossa percepção [de favorecimento à FM Rodrigues/ Consladel]”, afirmou Bruno Aurélio, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, que representa o grupo.
O pedido, porém, foi novamente recusado. Mesmo com a negativa, o advogado disse que o consórcio vai recorrer.
As gravações, divulgadas na noite de terça-feira (20), revelam uma suposta preferência de Denise Abreu, então diretora do Ilume (Departamento de Iluminação Pública da capital), pelo consórcio FM Rodrigues/Consladel.
Nos áudios, Abreu chega a usar a primeira pessoa do plural, “nós”, ao se referir à FM Rodrigues e se declara inimiga de Walter Torre, empresário do consórcio concorrente.
A publicação levou à demissão de Abreu e ao início de uma investigação da CGM (Controladoria-Geral do Mu- nicípio) sobre a concorrência —a depender da apuração, a PPP poderá ser suspensa, mas, enquanto isso, segue normalmente, segundo a Prefeitura de São Paulo.
Em paralelo, o Ministério Público também conduz um inquérito sobre o processo. BATALHA JUDICIAL A ação de sexta não é a única disputa judicial entre as empresas e a prefeitura. A concorrência pela PPP, que envolve um contrato de R$ 7 bilhões, já se arrasta há dois anos, marcados por diversos processos.
Na quarta (21), dia da demissão de Abreu, o Walks havia sofrido outra derrota, em uma ação já na segunda instância —da qual o grupo também vai recorrer.
Nessa decisão, o desembargador destacou que não seria recomendável interromper a prestação de um serviço de interesse público, como a iluminação.
Para a prefeitura, as derrotas judiciais “demonstram que a Comissão Especial de Licitação conduziu os trabalhos da licitação da PPP de forma transparente e respeitando a lei”.
A gestão ainda afirmou que o Walks foi desclassificado da concorrência porque um de seus integrantes, a Quaatro, é controladora da Alumini, que foi impedida de firmar contratos públicos pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Procurada, a FM Rodrigues não quis se manifestar.
O sistema de transmissão da energia de Belo Monte vai operar com restrições até que sejam identificadas as causas do apagão de quarta-feira (21). Projetado para operar com até 4.000 megawatts (MW), a linha que sai da usina poderá levar, no máximo, 1.700 MW.
A restrição foi anunciada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nesta sexta (23). O blecaute foi provocado por erro no ajuste do sistema de proteção de um disjuntor, que estava preparado para operar com volume menor.
No momento do apagão, o sistema operava com 3.700 MW. A subestação e as linhas de transmissão foram inauguradas em dezembro e haviam recebido, na quarta, autorização para atingir a capacidade máxima.
O apagão atingiu 13 estados, deixando 70 milhões de pessoas sem luz. A região mais afetada foi o Nordeste.
O ONS anunciou que espera finalizar as investigações em dez dias.
A Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE), que é operadora da subestação, disse que houve operação indevida do sistema de proteção do disjuntor.
Mas negou falha no equipamento. A BMTE é controlada pela chinesa State Grid.