Por um MP independente do Executivo

Combati o PCC e, com 30 anos de instituição, entendo que o procurador-geral deva ter em mente apenas o MP que lidera, e nada mais

Ingressei no Ministério Público aos 23 anos. Este ano, completarei 30 anos na instituição. Não esqueço o orgulho de meus pais quando souberam que eu havia passado no concurso. Nunca recebi outro tipo de remuneração, exceto como professor, e fui estagiário do MP durante a faculdade. Constituí família e ela cresceu neste período. O MP foi o sustentáculo deste crescimento.

Sempre busquei fazer o máximo que podia. Tive o apreço de meus pares em todas as ocasiões. Fui secretário da 3ª. Promotoria Criminal na Capital, membro de grupos especiais, SAI (Serviço de Análise e Informação), Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), secretário da Procuradoria de Justiça Criminal, membro mais votado do Conselho Superior do Ministério Público e agora eleito para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Apresentei-me para o desafio do embate contra o crime organizado e travei batalhas contra o Primeiro Comando da Capital; acusei e, com sucesso, consegui a condenação de todas as lideranças. Busquei a identificação dos assassinos do juiz Antônio José Machado Dias em Presidente Prudente —todos foram condenados— e o esclarecimento dos ataques de 2006 com o desmonte da maior célula operacional do PCC de então, a malsinada Célula Oeste. Fui à Procuradoria Criminal, onde continuei o enfrentamento.

No Conselho Superior, questionei o preconceito social e reafirmei a independência funcional. Agora tenho a oportunidade de devolver ao MP e à sociedade tudo o que recebi. Na condição de procuradorgeral, quero um MP independente, sem vínculos com o Executivo por meio da quarentena, como sempre defendi. O procurador-geral deve ter em mente apenas o MP que lidera, e nada mais.

Quero ainda a limitação de tempo para esses afastamentos em cargos do Executivo e para o assessoramento. Os vínculos com o MP não podem ser rompidos; afinal, é pela atuação na instituição que um membro é chamado a compor a administração do Estado. Quero também a possibilidade de todos participarem dos órgãos da administração superior do MP. Não deve existir a limitação para o cargo máximo.

Precisamos de uma atuação racional e moderna, para atuarmos sempre de acordo com o interesse público. Pressuposto de nossa atuação é um orçamento adequado ao que o MP se propõe a fazer. Não aceito a precificação do MP, não aceito seu apequenamento, a redução a uma questão financeira. Não somos arrecadadores, não podemos ser obrigados ao custeamento de nossa atividade porque, no dia em que isso acontecer, não teremos mais um Ministério Público.

O papel do Ministério Público é defender a democracia, os direitos fundamentais e a Constituição. O dia em que reduzirmos esses valores a um preço qualquer estaremos a um degrau da tirania.

A democracia é sem dúvida a mais onerosa das formas de governo, talvez não seja a ideal, mas sem dúvida é melhor que todas as demais, como já se disse.

Participando de tudo o que participei nesses 30 anos, só posso dizer que tenho orgulho do Ministério Público, orgulho de ser procurador de Justiça, e que pretendo deixar o MP-SP melhor e mais forte do que o encontrei, para o bem da sociedade e do país. MARCIO CHRISTINO,

É fundamental que todos assistam à série. É muito mais do que entretenimento. Padilha usa seu ofício para denunciar a podridão da política brasileira.

MARCOS BARBOSA

Prisão após 2ª instância O Congresso (cuja qualidade decai a cada legislatura) jamais aprovará uma emenda que elimine o conflito entre a civilizatória prisão após condenação em segundo grau e a atual redação da Carta Magna. Daí que, entre ativismo judicial e banditismo político, o senso de autopreservação me obriga a optar pelo primeiro. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, “tamo junto”.

ALEXANDRE EFFORI DE MELLO

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Espetacular. Gregorio Duvivier consegue se superar mais uma vez (“Um pouquinho de ufanismo”, Ilustrada, 26/3). Não precisamos de Prêmio Nobel, precisamos de outras coisas.

MARIA ANGELA P. MANGEON ELIAS

Duvivier traz consigo e processa um humor inteligente, ousado e rico. Parabéns. Aos 71 anos, muito saboreio a sua escrita. Continue nos brindando.

JOSÉ ORLANDO DE SIQUEIRA

Clássico Juca Kfouri viu outro jogo ao dizer que o primeiro tempo do jogo entre São Paulo e Corinthians foi de doer (“Medo majestoso”, Esporte, 26/3). A partida foi interessante e boa.

ANGELO GALDI