Em derrota de Doria, nova previdência é congelada na Câmara
Em meio a protestos e greve, vereadores da base aliada da prefeitura decidiram estudar o projeto por 120 dias
Prefeitura diz que a reforma segue como prioridade, mas admite que terá dificuldades para aprová-la em 2018
Sob intensa pressão de servidores municipais e sem conseguir o apoio suficiente de vereadores, o prefeito João Doria (PSDB) viu fracassar a intenção de ter aprovado o projeto de reforma da previdência municipal antes de deixar a Prefeitura de São Paulo.
O tucano deixará o cargo no início de abril, após 15 meses de gestão, para disputar a eleição ao governo paulista. Na campanha, imaginava dizer que conseguiu aprovar em âmbito municipal uma reforma da previdência que Michel Temer (MDB) ainda não teve sucesso na esfera federal.
A gestão Doria tem argumentado que a aprovação da reforma é fundamental para a saúde financeira do município. Segundo cálculos da prefeitura, o déficit da previdência chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o Orçamento total da administração será tomado por gastos obrigatórios.
O projeto de lei que agora será revisto prevê o aumento de alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%. A versão inicial continha alíquota suplementar de 5% para todos os que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.645), mas ela foi suprimida depois da pressão dos funcionários públicos.
Nesta terça-feira (27), ao perceber que não teria os 28 votos necessários para conseguir a aprovação do projeto em primeira votação, Milton Leite (DEM), presidente da Câmara, anunciou a retirada do texto da pauta por um prazo de 120 dias. A Câmara tem 55 vereadores, sendo apenas 11 deles de oposição a Doria.
Principal aliado do prefeito no Legislativo, o vereador disse que o projeto passará agora por comissão de estudos, que manterá relação contínua com sindicatos e demais órgãos envolvidos na discussão. Milton Leite falou na construção de um novo texto.
Assim que o congelamento da reforma foi anunciado, servidores municipais em greve realizaram uma rápida assembleia e decidiram retornar ao trabalho. Ao menos metade das escolas da cidade, por exemplo, estavam completamente paradas havia algumas semanas.
Os servidores vinham repetindo manifestações com dezenas de milhares de pessoas, como nesta terça em frente à Câmara, o que fez vereadores hesitarem em apoiar publicamente o projeto de lei. FORTE APOSTA À noite, após a suspensão da proposta, Doria disse que a Câmara tinha “toda a liberdade” para essa decisão.
“Nós fizemos nosso papel. Nossa obrigação era alertá-la sobre a importância da reforma da previdência”, afirmou o tucano antes da pré-estreia de “Nada a Perder”, cinebiografia do bispo Edir Macedo.
Para ver a sua proposta de reforma aprovada, Doria lançou mão de diferentes artifícios nos últimos dias e colocou uma campanha publicitária no ar em defesa do projeto.
Nesta terça, chegou a prometer reajuste aos funcionários públicos que recebem o piso da categoria (R$ 1.132) caso a reforma da previdência fosse colocada em prática. O piso iria para R$ 1.400.
Um dia antes, Doria se reuniu com um grupo de vereadores do qual é mais próximo para buscar o número mínimo de votos. Ele saiu da reunião com uma conta de ao menos 23 votos, com a possibilidade de chegar próximo a 28.
O tucano negou interesse eleitoral no projeto. “Não estou preocupado com eleição”, disse. “Seria mais fácil para mim jogar para o alto e deixar para o Bruno [Covas, que assume a prefeitura] fazer a reforma. Ou falar para ele deixar para o seu sucessor. Mas nem eu nem o Bruno somos irresponsáveis.”
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador João Jorge (PSDB) disse que o Executivo gostaria de continuar tentando a aprovação, mas que, diante da falta de votos, ele e o presidente da Câmara acharam melhor adiar.
“Se tivéssemos 30 votos, com segurança de aprovação, claro que votaríamos. A pressão dos servidores pesou muito. Acho que a maioria dos vereadores ainda não entendeu a gravidade da situação das finanças do município. É grave. A maior derrota é da cidade, e não do João Doria.”
Já o vereador Antonio Donato, líder do PT, falou em fracasso retumbante de Doria. “Poucas vezes um prefeito de São Paulo teve derrota tão grande. Colocou o projeto como prioritário e não conseguiu aprová-lo mesmo tendo uma Proposta da prefeitura > Criar uma nova previdência pública para quem entrar depois da aprovação da lei, separada do sistema atual e baseada em capitalização (cada funcionário tem sua própria conta) > Passar imóveis e outros bens em desuso base aliada de 44 vereadores.”
Secretário de Gestão e um dos principais responsáveis pelo projeto, Paulo Uebel afirmou que as eleições podem atrapalhar a votação do projeto ainda em 2018.
“O debate continua, vamos conversar com sindicatos nesses quatro meses, fazer ajustes. Entendemos que a Câmara é soberana e que alguns vereadores não estavam confortáveis”, disse. “A Câmara tem o tempo dela, o Executivo tem que respeitar. É difícil dizer se vai ser mesmo votado neste ano. Dada a proximidade do calendário eleitoral, pode ser adiado”, completou.
Em nota, a gestão afirma que Doria “reafirma sua mais profunda convicção de que a reforma da previdência dos servidores municipais é necessária” e que “a cidade não pode seguir retirando recursos de áreas essenciais” para a cobertura desse déficit.
“O prefeito respeita a autonomia da Câmara na sua decisão soberana. Afirma ainda que fez a sua parte, defendendo a cidade e a responsabilidade fiscal da prefeitura”, diz.
Presidente do sindicato dos professores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) comemorou. “Os servidores conseguiram uma trégua de 120 dias. Agora nosso papel é discutir com o próximo governo.” ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
PAULO UEBEL
secretário de Gestão
Vamos conversar com sindicatos nesses quatro meses. A Câmara tem o tempo dela, o Executivo tem que respeitar. É difícil dizer se vai ser mesmo votado neste ano. Dada a proximidade do calendário eleitoral, pode ser adiado