Brasil antecipa volta a órgão máximo da ONU

Itamaraty faz acordo com Honduras para assumir lugar de centro-americano na fila para Conselho de Segurança

Decisão encurta em 11 anos retorno após falta de candidatura durante governo Dilma; país reivindica cadeira fixa

O Brasil voltará a ocupar uma vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU em 2022, 11 anos antes do previsto. Mais alta instância da ONU, o conselho tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

O país fechou acordo com Honduras, que iria se candidatar para o biênio 2022-23 mas cedeu a vez. Assim, o Itamaraty corrige um descuido que levou o país a ficar fora do CS até 2033 por não ter apresentado sua candidatura nos últimos anos.

“A candidatura reflete o compromisso do país com o sistema político multilateral e o envolvimento construtivo nos processos decisórios sobre paz e segurança”, diz o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em nota na qual lembra que o retorno deve ocorrer no ano do bicentenário da independência.

Com dez mandatos desde a criação do conselho, em 1946, o Brasil esteve nele pela última vez em 2010-11.

Em dezembro daquele ano, durante o governo Dilma Rousseff, decidiu-se não apresentar candidatura —o país só voltou a concorrer em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu.

“Àquela altura, a única vaga disponível correspondia ao período 2033-2034”, explicou o Itamaraty por nota, em resposta a reportagem da Folha em março de 2017.

O Itamaraty afirmou, então, que a ausência do país no CS era “distorção provocada pela maneira burocrática como o assunto foi conduzido no governo anterior, sabidamente infenso a atribuir à política externa a importância que lhe cabe na defesa dos interesses nacionais”. GUINADA De fato, a ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

Também levou-se ao ápice o pleito histórico de obter assento permanente num CS ampliado, que refletiria a crescente importância dos países emergentes —mas a re- forma da ONU não avançou.

A ausência nos assentos rotativos do CS nos últimos anos não afeta diretamente esse pleito. Mas se o país não manifesta interesse por uma vaga temporária, é difícil levar a sério o pedido de reforma, dizem observadores.

O Conselho tem cinco va- gas permanentes (China, Reino Unido, Estados Unidos, França e Rússia) e dez rotativas, alocadas por região (5 para África e Ásia, 1 para o Leste Europeu, 2 para América Latina e Caribe e 2 para Europa Ocidental e outros). Os candidatos são apresentados em consenso por região.

Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, determina o envio de forças de paz e pode abrir caminho para invasões militares.